DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 28 de novembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 199/2025 Processo Administrativo n° 1908/2025 Concorrência Nº 004/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: JMN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 11.096.976/0001-26 Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente qualificada e capacitada, visando a construção de unidades habitacionais no município de Formoso do Araguaia - TO - PAC FNHIS SUB 50. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. Preço: R$ 2.986.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.16.482.0005.1.019/4.4.90.51/ 1.500.0000 03.09.16.482.0005.1.019/ 4.4.90.51/ 1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Rogerio Soares Bezerra - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 1 de dezembro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada nessa imprensa referente a Concorrência eletrônica, n° 08/2025. Onde se lê: que se realizará dia 12 de dezembro de 2025 às 09:30h leia-se: que se realizará dia 16 de dezembro de 2025 às 09:30h. HABNER SOUSA VERAS Agente de Contraração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 13- 2025- menor preço por item abertura dia 17/12/2025 as 10:00 Horas- Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Bens Móveis e Outros (Estrutura Física) Para Utilização Na Realização de Eventos, Sejam Eles Culturais, Esportivos e Ou Lazer da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portalda transparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 1º dezembro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.063-GPI-SEMEG REPUBLICAÇÃO Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025041114001/2025005902. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.063-GPI-SEMEG - Republicado Tipo: Menor preço por Item. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 18/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/12/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da educação básica pública de Gurupi-TO, com prioridade para a zona rural e para os estudantes da zona urbana. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 28 de novembro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.069-GPI-SEINF Processo Eletrônico nº: 2025101620002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.069- G P I - S E I N F. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos e Com Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-Me, Empresas de Pequeno Porte-Epp, Microempreendedor Individual-Mei e Equiparadas e Cotas Principais Para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: do dia 04/12/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 16/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 1º de dezembro de 2025. CARLOS CESAR CARDOSO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 0005/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas visando o "Credenciamento Para Aquisição de Material de Papelaria, Escolar, Expediente e Diversos", para atender as demandas do Gabinete da Prefeita, secretarias e fundos dependentes, conforme estabelecido, durante um período de 12 (doze) meses. A data para o recebimento dos envelopes de habilitação/cadastro será do dia 03/12/2025 a 02/12/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes, mais informações pelo e-mail: [email protected] Itaporã do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. PLINIO MACHADO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMAS MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/FMAS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de piscina e pátio no Centro Público de Convivência do município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 17/12/2025 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2025. NADIA FERNANDA SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PORTARIA DE DISPENSA ELETRONICA 02 PROCESSO 1349/2025 Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Juarina - TO em 2025, visando a integração, interação e fortalecimento de vínculos. O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Resolve DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa ÁGUIA VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ: 36.452.197/0001-47 que orçou um custo total global de R$ 55.567,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais). AUGUSTO DA SILVA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Errata Referente ao Presente Termo de Referência, Do Processo De N° 1349 aonde teve por lapso a fonte de recurso 1.660.0000.000000 e o valor estimado R$ 55.567,13, passando para seguinte correção, fonte: 2.660.0000.0000000/ 1.660.3110.000000, valor: R$ 5.567,13/R$ 50.000,00. Augusto da Silva Costa - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO 2759/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2025 - Processo 2759/2025, dia 16 de dezembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para locação de licença de software, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to .gov.br/ cidadao/ informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 1º de dezembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO 3088/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº003/2025 - Processo3088/2025, dia 16 de dezembro de 2025 às 10h30min horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para Revitalização de canteiros centrais das avenidas Tocantins, Zeca Pereira e Francisco de Assis Rocha localizada no Município de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/ cidadao/informacao/ licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 1º de dezembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS PROC. 1609/2025. OBJETO Aquisição de veiculo ambulância tipo A, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 1º de dezembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde