DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200414 414 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025/PMN Proc. nº 1494/2025. Pregão Presencial SRP Nº 004/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 679.335,92 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2025. Nazaré-TO, 1º de dezembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - dia 16 de Dezembro de 2025 às 10:00, tipo Menor Preço Por Item, Formalização de Arp Para Futuro e Eventual Aquisição de Medicamentos Para O Fundo Municipal de Saúde do Município de Oliveira de Fátima. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 543/2025/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 15 de Janeiro de 2026 11:00 hs (Onze) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura da Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção da Orla Beira Rio da Cidade, Em Conformidade Com As Quantidades e Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Atendendo As Demandas da Sec. Mun. de Infraestrutura, Obras. do Mun. de Pau D'Arco- TO. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/licitacoes- app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail: [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Pau D'arco-TO, 28 de Novembro de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 867/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil - tipo 02, padrão FNDE, no Município de Peixe - TO, oriundo do Termo de Compromisso nº 962626/2024/FNDE/CAIXA . Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, para empresa VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.342.370/0001-73, no valor global de R$ R$ 2.795.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) e HOMOLOGAR o processo licitatório ora mencionado. Peixe-TO, 1º de dezembro 2025. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão Público do Poder Executivo Municipal, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município de Porto Nacional, torna público que realizar no portal de compras públicas: www.portalde compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 SME, dia 17 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor Preço Por Item (Km Rodado Por Rota), Visando A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar, Sob A Forma de Fretamento, Com Fornecimento de Veículos Convencionais e/Ou Acessíveis (Conforme Necessidade Específica da Rota), Devidamente Abastecidos de Combustível, e Com Dois Operadores Por Veículo (Motorista/Condutor e Monitor/Acompanhante), Para Atender os Alunos Matriculados Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Nacional/To. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 28 de Novembro de 2025. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Pregoeiro