DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.827, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21026.004656/2025-40, resolve: DISPENSAR, a contar de 7 de julho de 2025, FABIO AKIO MIZOTE, matrícula SIAPE nº 1422984, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.828, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21026.004656/2025-40, resolve: Designar ELVIO PATATT CAZOLA, matrícula SIAPE nº 1347939, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.829, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081830/2025-66, resolve: Designar GUILHERME ZAHA TAKEDA, matrícula SIAPE nº 1170722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Inteligência Estratégica, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação- Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.830, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083845/2025-69, resolve: Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085139/2025-51, resolve: Exonerar JOAO ATILIO ZARDIM, matrícula SIAPE nº 1533912, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução, da Coordenação de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085139/2025-51, resolve: Nomear LUIS HENRIQUE DELGADO CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução, da Coordenação de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á PORTARIA Nº 542, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno das Superintendências de Agricultura e Pecuária / MAPA, em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21014.003562/2020-88, resolve: Art. 1º - Designar os(as) seguintes representantes das Entidades do Setor Público e do Setor Privado ou da Sociedade Civil para compor a Comissão de Produção Orgânica no Estado do Ceará - CPOrg-CE. SETOR PÚBLICO: 1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA Titular: Rômulo George de Sales e Silveira Suplente: José Maria Barbosa da Silva 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA Titular: Maria Inês Rodrigues Machado Suplente: Antônio Nelson Lima da Costa 3. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO CEARÁ - SEMA/CE Titular: Viviane Gomes Monte Suplente: Genario Azevedo Ferreira 4. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA - UNILAB Titular: Marcelo Casimiro Cavalcante Suplente: Ana Carolina da Silva Pereira 5. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA/SFA-CE Titular: João Adriano Lopes Custódio - Secretário-Executivo Titular Suplente: Rafael Alves Albuquerque - Secretário-Executivo Suplente 6. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC/CE Titular: Fuad Pereira Nogueira Filho Suplente: Crisiana de Andrade Nobre 7. BANCO DO NORDESTE Titular: Ravel Mendonça de Matos Suplente: Maria José Teixeira Pereira 8. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ - ADAGRI/CE Titular: Maria Andréa Borges Cavalcante Suplente: Márcia Rocha Torres 9. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA/CE Titular: Irineuda Monte Lopes Suplente: Andréa Lúcia Silva Lima 10. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE/CE Titular: Jocilene Pinheiro da Silva Suplente: Fernanda Maria Farias de Aquino 11. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CRATO-CE Titular: Francisco Gauberto Barros dos Santos Suplente: Brisa do Svadeshi Cabral de Melo 12. EMPESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL Titular: Joel Henrique Cardoso Suplente: Wardsson Lustrino Borges 13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Titular: Maria Lúcia de Sousa Moreira Suplente: Antônio Marcos Esmeraldo Bezerra 14. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - FORTALEZA Titular: Cynthia Studart Albuquerque Suplente: Clara de Campelo Pereira Urbano Cavalcante SETOR PRIVADO OU SOCIEDADE CIVIL: 1. FAZENDA AMWAY NUTRILITE DO BRASIL Titular: Eder Paulino de Oliveira Suplente: Antônio Rubens Oliveira Junqueira 2. CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA Titular: José Ademir do Amaral Ligório Suplente: Maria Selma Rodrigues 3. COOPERATIVA CENTRAL DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ - CCA Titular: Ana Cristina da Costa Feitosa - Coordenadora Suplente Suplente: Antônio José Soares Rodrigues 4. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC Titular: Manoel Loiola de Sena Suplente: José Rogaciano Siqueira de Oliveira 5. ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA Titular: Ronildo Mastroiani Ferreira da Silva Suplente: Nacélio de Almeida Chaves 6. INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO Titular: Maria Jardenes de Matos Suplente: Flavio Henrique Gonçalves 7. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - APOI Titular: Raimunda Costa Gomes Suplente: Carlos André Barbosa de Oliveira 8. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - COAPOI Titular: João Costa Gomes Suplente: João Evangelista da Silveira Junior 9. ASSOCIAÇÃO ECOCEARÁ DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA - REDE ECOCEARÁ Titular: Adalberto Alencar - Coordenador Titular Suplente: Rafael Tomyama Toledo 10. ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA - ADAO Titular: Luiz Eliú Sampaio Suplente: Wagner Pedrosa Quintino 11. INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA Titular: Antônio Marcos Arcanjo da Silva Suplente: Rozane de Freitas Alencar 12. ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA AGROECOLÓGICA SERTÃO CENTRAL - ACEPA Titular: Francisco José de Sousa Pinheiro Suplente: Sivaldo Nunes da Silva 13. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DOS INHAMUNS/CRATEÚS - ACEPI Titular: Israel Matias da Silva Suplente: Maria Vanuza Inácio de Carvalho 14. INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CEARÁ Titular: Ângela Maria da Costa Araújo Suplente: Maria Clevandira Dias Mota Art. 2º - A Coordenação dos trabalhos da CPOrg-CE, será exercida pelos Representantes do Setor Privado ou da Sociedade Civil, Adalberto Alencar - Titular - e Ana Cristina da Costa Feitosa - Suplente -, escolhidos conforme o inciso VI, do Art. 9°, da Instrução Normativa Nº 13/2015. Art. 3º - A Secretaria-Executiva dos trabalhos da CPOrg-CE será exercida pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará - SFA/CE, por meio dos seus representantes nomeados como Titular e Suplente - João Adriano Lopes Custódio e Rafael Alves Albuquerque, respectivamente. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 204, de 6 de junho de 2023, publicada no DOU de 13 de junho de 2023. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES