DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.751/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos Processos n° 67100.005410/2025-56 e 67100.007792/2025-52, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SIN MIDIÃ MARQUES DA SILVA (Nr Ord 6126790/ILA) para o cargo de Auxiliar da Seção de Rede e Segurança da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 20 de março de 2026 - início da instalação; III - 30 de março de 2026 - assunção do cargo; IV - 30 de março de 2028 - passagem do cargo; e V - 28 de abril de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.752/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos Processos n° 67100.005410/2025-56 e 67100.007792/2025-52, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, o Segundo-Sargento BSP EDUARDO FIDELIS DE SOUSA (Nr Ord 4012950/CCA-BR) para o cargo de Auxiliar da Seção de Procuras e Compras da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 20 de março de 2026 - início da instalação; III - 30 de março de 2026 - assunção do cargo; IV - 30 de março de 2028 - passagem do cargo; e V - 28 de abril de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.753/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos Processos n° 67100.005410/2025-56 e 67100.007792/2025-52, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SDE FABIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA (Nr Ord 4239172/SERINFRA-SJ) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 20 de março de 2026 - início da instalação; III - 30 de março de 2026 - assunção do cargo; IV - 30 de março de 2028 - passagem do cargo; e V - 28 de abril de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.754/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos Processos n° 67100.005410/2025-56 e 67100.007792/2025-52, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD FERNANDA BONOMO TRES (Nr Ord 6127401/SEFA) para o cargo de Auxiliar da Seção de Faturamento da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 20 de março de 2026 - início da instalação; III - 30 de março de 2026 - assunção do cargo; IV - 30 de março de 2028 - passagem do cargo; e V - 28 de abril de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.763/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.003864/2025-80, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RODRIGO ELOY DOS SANTOS (Nr Ord 3147517/DIRENS) para cumprir a missão nº 3A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Air War College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 15 de abril de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 15 de maio de 2026 - início da instalação; III - 25 de maio de 2026 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 16 de maio de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 14 de junho de 2027 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 426 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.764/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.003906/2025-82, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador JOSÉ ANTONIO DA COSTA VASQUES (Nr Ord 3985466/COPAC) para cumprir a missão nº 4A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Air Command and Staff College, a ser realizada na Air University Maxwell, AFB, na cidade de Montgomery, Estado do Alabama, nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 15 de abril de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 15 de maio de 2026 - início instalação; III - 25 de maio de 2026 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 23 de maio de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 21 de junho de 2027 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 433 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37- 770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.765/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.003908/2025-71, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RODRIGO MENACHO ROSA (Nr Ord 4110960/GABAER) para cumprir a missão nº 6A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Curso de Comando e Estado-Maior e Assessor na Escola Superior de Guerra Aérea (ESGA), na cidade de Buenos Aires, Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 24 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país; II - 23 de janeiro de 2026 - início da instalação; III - 2 de fevereiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 19 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; V - 20 de dezembro de 2026 - assunção da função de Assessor da ESGA; VI - 19 de dezembro de 2027 - dispensa da função de Assessor da ESGA; e VII - 17 de janeiro de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 755 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37- 770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.799, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Topo (0130099443) ROGÉRIO DINIZ DE PAULA, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém-PA). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.800, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Com (0111024642) VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL, para o Ministério da Defesa, constante da Portaria - C Ex nº 1.108, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 14 de agosto de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA