DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200012 12 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - C EX Nº 1.801, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Met (0434985545) RAFAEL RAMOS, do Instituto Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora-MG. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.802, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Maj R/1 (0478536733) WANDERLEY ARIMATÉA DE PAIVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.803, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0116324559) BRUNO JOSÉ DA SILVA, do Batalhão da Guarda Presidencial (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 426, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, do dia 14 de novembro de 2025, na seção 2, página 9, relativa à nomeação do Cel R/1 (1182831634) MAURÍCIO DA COSTA VARGAS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, ONDE SE LÊ "pelo prazo de 12 (doze) meses", LEIA-SE "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses". PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o 2º Sgt R/1 (0858553837) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico nos deslocamentos e na manutenção das viaturas da Chefia da Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 137-ARH/COLOG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento R/1 (1182828531) PAULO CESAR DA COSTA, no Comando Logístico (Gabinete do Comandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Gestão Patrimonial do Gabinete do Comandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 138-ARH/COLOG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Terceiro-Sargento R/1 (1180807834) VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília-DF, a contar de 25 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 164-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275995031) JONILDO DA SILVA GUSTAMANTE, Prec-CP nº 961940550, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275995031) JONILDO DA SILVA GUSTAMANTE, Prec-CP nº 961940550, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020389584-2) ALEXANDRE BARBOZA ROCHA, Prec-CP: 96 2006690, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de Fo r a ; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602013-5) ALESSANDRO DE OLIVEIRA HORÁCIO, Prec-CP: 96 2005304, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de Fora. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 442, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960094-5) ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, Prec-CP: 96 1931526, para prestar tarefa por tempo certo no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 4º Depósito de Suprimento. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 049803393-5) NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO, Prec-CP: 96 1909209, do Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875943-0) RICARDO MACÁRIO DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1891001, do Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960094-5) ALEXANDRE MOTTA GABRY DE LIMA, Prec-CP: 96 1931526, do 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora- MG), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 031781214-7) JÚNIOR ESPASANDIM DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2016749, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512244-2) ROBSON DOS SANTOS ALVES, Prec-CP: 96 1752781, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 446, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 033231424-4) JORGE ANDERSON BRAZÃO FROZ, Prec-CP: 96 2056737, para prestar tarefa por tempo certo no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Centro General Ernani Ayrosa. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047789093-3) FERNANDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO, Prec-CP: 96 1735703, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS