DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200013 13 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - CML - C EX Nº 448, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690953-9) ALFREDO DE ANDRADE BOTTINO, Prec-CP: 96 1809961, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro- RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 449, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020472704-4) JEAN RICARDO SOUZA CRUZ, Prec-CP: 96 2041903, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 450, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R a Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011385564-7) MARCIA PINHO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2038248, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Instituto de Biologia do Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 451, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011164574-3) MARCO ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2048627, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Instituto de Biologia do Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018580113-1) PAULO ROBERTO DA SILVA CHAGAS, Prec-CP: 96 1981323, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041952504-3) PAULO SÉRGIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1953645 para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014903113-0) JOSÉ CARLOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1891548, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (Itajubá-MG), a contar de 5 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333644-3) ADEMIR SOARES FERREIRA, Prec-CP: 96 1768365, do Hospital Militar de Resende (Resende- RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 122693192-9) JOSÉ HASHIGUCHI DE BRITO, Prec-CP: 96 1728260, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371883-2) OLAVO JOSÉ PESTANA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1727601, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047665973-5) JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA, Prec-CP: 96 1811041, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042000404-6) CARLOS ANTÔNIO DE MAGELA LIMA, Prec-CP: 96 1828151, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 455, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062359354-8) WANDERLUCIO VARGAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1807148, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017934292-8) LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1770676, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047765893-4) MARCIO LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1721422, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018782563-3) MARCIO ANTONIO AMANTE MELO, Prec-CP: 96 1971084, do Hospital Militar de Resende (Resende- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425603-8) ANTONIO JOSÉ QUEIROZ DE SOUZA, Prec-CP: 96 1811587, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042121013-9) JULIO CESAR NOTÓRIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1767649, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018544903-0) CELSO SIMAS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1798743, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segunto-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503103-4) ARCÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1738889, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento Reformado (Idt: 047730143-6) ROBERTO MÁRIO SILVA, Prec-CP: 96 1794767, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049796513-7) CARLOS MARCOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1823913, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123154-4) EMERSON DE FREITAS PEREIRA, Prec-CP: 96 1893635, do 32º Batalhão de Infantaria Leve (Petrópolis-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891333-4) WILLIAM BRAZ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1903988, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392814-8) NATAN DE LIMA LIRA, Prec-CP: 96 1896273, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041957604-6) PAULO ESTEVÃO DE SÁ, Prec-CP: 96 1915081, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 118286803-2) ANDERSON DUTRA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1932755, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781983-4) ANDERSON PAES DA COSTA, Prec-CP: 96 1839240, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019480443-1) CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prec-CP: 96 2006971, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019623573-3) CARLOS EDUARDO AMAR, Prec-CP: 96 1741271, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014778373-2) MAURICIO SILVA E SOUSA, Prec-CP: 96 1567502, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018455273-5) ROMUALDO GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1870831, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892663-3) LUCIANO DOS SANTO SILVA, Prec-CP: 96 1842186, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 014732623-5) PEDRO BENVINDO LAURENTINO, Prec-CP: 96 1676824, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;