DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - A partir de 10NOV2025: CF 05.0613.18 EDUARDO ALEXANDRE STURTZ; e 2º Ten 19.0058.57 MARIA MARIANA CARVALHO DOS SANTOS. IV - A partir de 17NOV2025: CF (CD) 04.0461.53 MARIA ELISA ARAUJO DE AZEVEDO. V - A partir de 18NOV025: CT (IM) 06.0407.48 THIAGO SALES RODRIGUES. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA E DEFESA PORTARIA PC-MD Nº 5.293, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025, a Portaria nº 5.051/GM-MD, de 13 de novembro de 2025, o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, o art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 61272.002309/2025-95, resolve: Art. 1º Homologar os credenciamentos da Senhora DANIELLE REGINA DE LUCIO COSTA, CPF nº .036.357-*, para exercer a função de Gestora de Segurança e Credenciamento da empresa Naval Group BR Sistemas de Defesa LTDA, e de seu Suplente, o Senhor DIEGO REIS PINA, CPF nº .167.407-*, ambos no grau de sigilo RESER V A D O, visando ao tratamento de informações classificadas, relacionado ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS VICE-ALMIRANTE (FN) CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS PORTARIA GAB CHOC-MD Nº 5.249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD no 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD n° 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000363/2025- 49, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da CMG (T) KELLI DE FARIA CORDEIRO, Coordenadora Técnica da Subchefia de Comando e Controle, da Chefia de Operações Conjuntas (SC-1/CHOC), para participar como representante do Ministério da Defesa de evento no Colégio Interamericano de Defesa (CID), com apresentação dos temas "Políticas e Estratégias Nacionais para uso de Inteligência Artificial" e "Cidades Inteligentes e Segurança Cibernética: Riscos, Respostas e Tecnologias de Uso Dual", na cidade Washington DC, EUA, no período de 10 a 15 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Ten Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.271, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na Portaria GM-MD nº 2.642, de 12 de junho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000145/2025-26, resolve: EXONERAR, a pedido, SAMIRA DE SOUZA PEREIRA MARTINS, do cargo de Chefe do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.05, a partir de 1º de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.275, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na Portaria GM-MD nº 2.642, de 12 de junho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003254/2025-64, resolve: N O M EA R MÁRCIA REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.05, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 4 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.276, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003254/2025-64, resolve: N O M EA R ANDRESSA CAROLYNE DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 4 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 626, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que consta do Processo nº 55000.015156/2025-43, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê do Programa Alimento no Prato, no âmbito da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), instituído por meio da Portaria MDA nº 48, de 1º de outubro de 2025: I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Gabinete do Ministro - GM: Titular: Michael de Almeida Melo; e Suplente: Afonso Tiago Nunes de Sousa. b) Secretaria Executiva - SE: Titular: Mariana Pinto Carrara; e Suplente: Iorrana Lisboa Camboim. c) Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB: Titular: Regilane Fernandes da Silva; e Suplente: Josiane Lima dos Santos. II - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP: Titular: José Lourenço Pechtoll; e Suplente: Luiz Henrique Bambini. III - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil - UNISOL Brasil: Titular: Isnaldo Lima da Costa Junior; e Suplente: Anne Guiomar de Sena Silva. IV - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS: Titular: Claudete Costa; e Suplente: Marcela Vieira. V - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES: Titular: Fatima Torres; e Suplente: Marcos Gomes. VI - União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária - UNICRAB: Titular: Carlos Antônio Pansera; e Suplente: Guilherme Vivian. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022481/2025-62, resolve: D ES I G N A R TARCILA MARTINS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 2654555, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 628, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.022653/2025-06, resolve: D ES I G N A R JOSE MARCOS GARRIDO BERALDO, matrícula SIAPE nº 1807247, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Minas Gerais, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, da Secretaria-executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA