DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200020 20 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 IV - cinco representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede, sendo um de cada região do País: Região Norte: Titular: Joana D'Arc Alves Santos; Suplente: Glaucia Mendes da Silva; Região Nordeste: Titular: Glauciane Pinheiro Andrade; Suplente: Francisca Sirone Alcencia Freire; Região Centro-Oeste: Titular: Celi Corrêa Neres; Suplente: Ordalia Alves de Almeida; Região Sudeste: Titular: Maria Helena Guimarães de Castro; Suplente: Sara Vitral Rezende; Região Sul: Titular: Patrícia Lueders; Suplente: Ozélia de Fátima Nesi Lavina; V - cinco representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme, sendo um de cada região do País: Região Norte: Titular: Maria de Nazaré Reis Alexandre (PA); Suplente: Evaldo Bezerra Pereira (AM); Região Nordeste: Titular: Manoel Humberto Gonzaga Lima (SE); Suplente: Maria da Conceição Silva Lima (PB); Região Centro-Oeste: Titular: Alelis Izabel Oliveira Gomes (MS); Suplente: Álvaro Moreira Domingues Júnior (DF); Região Sudeste: Titular: Jorge Roberto França Fernandes (RJ); Suplente: Galdina de Souza Arrais (MG); Região Sul: Titular: Fabiane Bitello Pedro (RS); Suplente: Ana Lúcia Rodrigues (PR); VI - cinco representantes do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib, sendo um de cada região do País: Região Norte: Titular: Dilene Kátia Costa da Silva (AP); Suplente: Tania Regina Lobato dos Santos (PA); Região Nordeste: Titular: Pedro Neto Oliveira de Aquino (CE); Suplente: Francineide Ribeiro Viana Santos (PB); Região Centro-Oeste: Titular: Ana Paula Gaspar Melim (MS); Suplente: Jaqueline Pasuch (MT); Região Sudeste: Titular: Sumika Soares de Freitas (ES); Suplente: Sandra Helena Tinós (SP); Região Sul: Titular: Viviane Ache Cancian (RS); Suplente: Lucineia Maria Lazaretti (PR); VII - um representante da Rede Nacional da Primeira Infância: Titular: Vital Didonet; Suplente: Maria Thereza Marcílio; § 1º A Coordenação da Comissão Permanente de Acompanhamento - CPA ficará a cargo da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica. § 2º A Secretaria-Executiva da Comissão Permanente de Acompanhamento - CPA ficará a cargo da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 96/2025 - DCDV/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 21/11/2025: LARISSA EDWIGES ANANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2318505, para a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Acompanhamento Pedagógico - Campus Divinópolis, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 128/2025 - CDCA, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular Max Vinicius Silva, a servidora: DANIELE MONTEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE 1569911, Assistente em Administração. Art. 2º Revogar a a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 892, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025, Seção 2, Página 14. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 62/2025 - DCCN, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025: MOISES PAULO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1937508, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Contagem, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.678/REITORIA/CPII, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.008391/2025-04, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO MORAES BASTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, Código de Vaga 896343, em regime de 40H semanais de trabalho, no(a) COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria Nº 7504/REITORIA/CPII, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 27/11/2025, Seção 2, página 14, a partir de 27/11/2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.604/PROGESP/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008672/2025-59, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Miris de Jesus Vianna, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido AUGUSTO VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0263552, SIAPECAD nº 00562564, B004, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 09314601552025401252033033659433. Ef e i t o financeiro a partir de 9 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.625/PROGESP/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006602/2025-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUIZ AUGUSTO FERREIRA LOURENCO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 23 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.626/PROGESP/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001348/2024-29, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALESSANDRA MONTEIRO DOS REIS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afastamento para Estudos, até 29 de janeiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.938, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GERILAN GONÇALVES MENDES, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3126775, da função de Titular da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º dezembro de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.939, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSENIL DE LIMA CHAVES JÚNIOR, TAE - Técnico em Laboratório - área Informática, matrícula SIAPE nº 3002246, da função de 1º Substituto Eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º dezembro de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS