DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.941, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX WILLIAN GUEDES MASCARENHAS, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1242315, para função de 1º Substituto Eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 dezembro de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.404/IFAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045123/2025-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VANESSA RODRIGUES DE GUSMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2013158, SIAPECAD nº 01796448, lotado(a) no(a) Campus Murici, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) sua Tese de Doutorado: "O papel da gestão escolar no aprimoramento da inclusão dos estudantes com transtorno do espectro autista no Instituto Federal de Alagoas-Brasil", na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 30/12/2025 a 07/01/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.420/IFAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047333/2025-88, resolve: Exonerar a servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1057123, SIAPECAD nº 00192108, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.422/IFAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047339/2025-55, resolve: Nomear a servidora PAULA PRADINES DE ALBUQUERQUE LOBO, SIAPE nº 2163715, SIAPECAD nº 01944167, lotado(a) no(a) Campus Satuba, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. A dispensa da servidora implicará seu retorno ao campus de origem. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.622, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 118/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ANGELA MARIA CHAVES MIRANDA, Siape n° 2329187, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Coordenadora de Apoio do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, no período de 10 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.623, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus parcial, do servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participação do encerramento do ano Brasil-França que ocorrido na cidade de Caiena na Guiana Francesa, no período de 27 a 29/11/2025. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 187/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Nº 2.624 Art. 1º Dispensar JULIO RAPHAEL PIO DOS SANTOS, Siape n° 3473475, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação (COTI), do Campus Macapá, FG-01, a contar de 21/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 2.630 Art. 1º Designar IRLEY NILDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Siape n° 3474063, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação (COTI), do Campus Macapá, FG-01, a contar de 1º/12/2025. Art. 2º Revogar a Portaria n° 1209/20245- GAB/RE/IFAP, de 28/5/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 100, em 29/5/2025, seção: 2, página: 1. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 40/2025 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: N° 2.631 Art. 1º Dispensar CAISSAR ISAC NACLY ABENASSIFF, Siape n° 3478670, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Substituto Eventual da Coordenação de Redes e Infraestrutura (CORI), FG-01, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI). Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 2.632 Art. 1º Designar FÁBIO MALCHER MIRANDA, Siape n° 1627504, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Redes e Infraestrutura (CORI), FG-01, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 2.634, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Parecer de Força Executória n° 00991/2025/EATE-PES/EADM1/ P G F/ AG U que orienta o imediato cumprimento da ordem judicial, resolve: Art. 1º Autorizar, em cumprimento de ordem judicial, o servidor ANDERSON MARCELINO DE ARANDAS, Siape n° 1421349, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Porto Grande, a exercer suas atividades funcionais exclusivamente em regime de trabalho remoto, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º A presente autorização possui caráter excepcional, temporário e estritamente vinculada à decisão judicial proferida nos autos n° 1000754- 92.2025.4.01.3100, da 1ª Vara Federal Cível da SJAP, permanecendo vigente até ulterior manifestação do juízo competente. Art. 3º A chefia imediata deverá assegurar condições para a execução das atividades de forma remota, observando o planejamento institucional e as atribuições do cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 190/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Secretaria de Gabinete do Campus Macapá, no período de 2 a 5/12/2025, por motivo férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.779/GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Gabriel Silveira Alencar, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE Nº 2192778, para responder pela Diretoria de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, no período de 26 de janeiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.014316/2025-31 JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.782/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE Nº 2108170, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.783/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1313675, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD- 03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46. JAIME CAVALCANTE ALVES