DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.785/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/11/2025, a servidora Érica Oliveira de Castro Farias, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2106797, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da Pró-Reitoria de Ensino - CAPNE/PROEN/Reitoria, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.014254/2025-68. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.788/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.720/GR/IFAM, de 13/11/2025, que designou à servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40: I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG- 01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG- 02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.789/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.719/GR/IFAM, de 13/11/2025, que dispensou à servidora Raquel Diniz Bandeira, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40." II. Leia-se: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.799/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane Pereira de Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2271724, para responder pela Gerência de Administração e Manutenção - GAM, do IFAM/Campus Manaus Centro, nos períodos de 1º de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.014258/2025-46. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.800/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelino Cordeiro Neto, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1330994, para responder pela Diretoria de Ensino - DIREN, do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 05 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.014258/2025-46. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.804/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, para responder pela Coordenação-Geral de Finanças, no período de 1º de dezembro de 2025 a 06 de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.014565/2025-27 JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.805/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Souza Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2206966, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia, no período de 1º de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.014178/2025-91. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.808/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando a viagem institucional da Reitora substituta, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 1º/12/2025 a 05/12/2025, código CD-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1730164, para responder cumulativamente pela Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, no período de 28/11/2025 a 12/12/2025, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.014591/2025-55. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.810/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.386/GR/IFAM, de 12/09/2022, que reintegrou o servidor Joecio Lima de Albuquerque ao cargo de Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, matrícula Siape nº 2225298, com lotação no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme solicitado no Processo nº 00815.000254/2022-67. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA ORTARIA Nº 4.626/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000896.2025-46, resolve: Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor ELVIS SIDNEI BOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804777, SIAPECAD nº 01578329, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, concedida por meio da Portaria nº 0344/REITORIA/IFB, de 18 de março de 2025 Licenca para Tratar de Interesses particulares., nos termos do parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, a contar de 11 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.629/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve: Designar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3366354, SIAPECAD nº 02447438, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.630/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve: Dispensar a servidora NILVA BARAUNA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2246944, SIAPECAD nº 02016281, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.631/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve: Designar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, Contador, SIAPE nº 3366354, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro substituto, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília. VERUSKA RIBEIRO MACHADO