DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.635/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002381.2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO FERNANDES NEVES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, CLASSE A - 01, Àrea: Informática/Redes, no(a) Campus Taguatinga, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2016, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU de 31 de agosto de 2016, Edital de Homologação de 18/10/2017, publicado no DOU de 18/10/2017,código de vaga 0956438. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS IBIRAMA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria Nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo Nº 23474.001010/2025-58, resolve: Nº 249 - Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 01/01/2026, o servidor FRANK DIETER KINDLEIN, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 2126, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 250 - Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 01/01/2026, o servidor EDUARDO DE ARAU J O DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 3340, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 251 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ISABELA DAL-BÓ FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE Nº 2859, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria Nº 275/2023 de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 99, em 20/12/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 252 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2026, o servidor MÁRCIO MONTICELLI ALBANI, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 3191, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria Nº 277/2023 de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 99, em 20/12/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 253 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, o servidor MÁRCIO MONTICELLI ALBANI, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 3191, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 254 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ISABELA DAL-BÓ FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE Nº 2859, para exercer Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 255 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, o servidor PAULO ROBERTO SI LV E I R A MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 12***88, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, que será exercida sem a remuneração da função até que a respectiva FCC seja liberada pelo MEC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.008/GABR/REITORIA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008032/2025-23, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2106911, SIAPECAD nº 01889701, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Senado Federal, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.862 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a Sra. LUCIENE MARIA DA COSTA HENRIQUES, na qualidade de cônjuge do servidor WEMERSON BRUNO HENRIQU ES , ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº 1452723, do campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, art. 1ª da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31.08.2025. Nº 3.863 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a IZABELLI CALAZANS COSTA HENRIQUES, na qualidade de filha menor do servidor WEMERSON BRUNO HENRIQUES, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº 1452723, do campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31.08.2025. Nº 3.864 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a LUIZA HELENA CALENZANI COSTA HENRIQUES, na qualidade de filha menor do servidor WEMERSON BRUNO HENRIQUES, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº 1452723, do campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31.08.2025. Nº 3.865 - Processo 23148.006719/2025-41- Dispensar, a partir de 02/12/2025, LETICIA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2227, de 11.10.2023, publicada no DOU em 16.10.2023. Nº 3.866 - Processo 23148.006723/2025-18 - Art. 1º Designar LETICIA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Mestrado Profissional em Letras , da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.479/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000990.2025-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Elétrica , A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 943438 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.480/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001434.2025-33, resolve: Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA APARECIDA DINIZ CARVALHO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ROQUE CARVALHO SOBRINHO, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0051530, SIAPECAD nº 00085968, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 02876101552025400030123000819789. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.971 - REITORIA/IFG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000806/2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR FARIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829383, SIAPECAD nº 01608814, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Luziânia, UORG-271. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.991 - REITORIA/IFG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000731/2025-81, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARIANA MAGALHAES NOBREGA, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-327, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: