DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.992 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003410/2025-46, resolve: Art. 1º Remover de Ofício, no interesse da Administração, a servidora MIRIAM ANTONIA SOARES FILHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2811810, SIAPECAD nº 01590372, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, do(a) Reitoria para o(a) Diretoria- Geral do Câmpus Goiânia Oeste. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.993 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000916/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3321990, SIAPECAD nº 02417715, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.994 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000916/2025-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1973416, SIAPECAD nº 01758010, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.362 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.056095/2025-75, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a)Cesar Augusto Santana Castelo Branco, Matricula SIAPE nº 2243059, a partir de 24.11.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 4.365 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037630/2025-99, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Athmar Nascimento Carvalho, Matrícula Nº 2242370, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de 01.12.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 4.366 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037630.2025-99, resolve: Designar o (a) servidor (a) Elimaria Oliveira Lima, Matrícula Nº 2237406, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.777/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.001095.2025-31, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ROSANI NONENMACHER, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1652754, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0811779, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Pedagogo; e b) Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento). JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.255, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de novembro de 2025, a VILMA BARBOSA DA SILVA ARAUJO, SIAPE n° 1397968, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.330/IFMG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23209.004705/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Júlia Cabanellas de Oliveira, na qualidade de filha da instituidora Cláudia Figueiredo Garrido Cabanellas Brasil, matrícula SIAPE nº 1498016, falecida em atividade no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos dos artigos 215, 217 inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 09 de novembro 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 6.293, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.002157/2024-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812391, SIAPECAD nº 01590886, lotado no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 6.360, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004666/2025-62, resolve: Dispensar a servidora SAMIRA DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1416043, lotado (a) no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Ciências e Letras do Campus Bambuí, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para Relações Étnico-raciais. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 6.363, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004666/2025-62, resolve: Designar a servidora JULIANA LOPES LELIS DE MORAIS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1179655, SIAPECAD nº 01958467, para a Função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para Relações Étnico-Raciais no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, sem função gratificada. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS FORMIGA SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA IFMG N° 6.365, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.000618/2023- 94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1553282, SIAPECAD nº 01316404, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, da função de Coordenador de Curso Tecnologia em Gestão Financeira, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA