DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200025 25 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.006/REITORIA/IFPA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022644/2025-44, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JAQUELINE ALCANTARA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3113857, SIAPECAD nº 02287804, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.007/REITORIA/IFPA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022644/2025-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MARCHETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169771, SIAPECAD nº 02406981, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/12/2025 até 01/12/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 7.987/BELÉM/IFPA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.022792/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE NUNES DA SILVA, CPF: 648. xxx. xxx - 72, na condição, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273324, SIAPECAD nº 00197135, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, T001, com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso III, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. Com efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 024729 01 55 2025 4 00463 105 0119328 91. Efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 7915/BELÉM/IFPA, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU em 27 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18, a partir de 26/11/2025. RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.003671.2025-94, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Rackynelly Alves Sarmento Soares, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Sousa, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/12/2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA N° 145, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JEORDAN RANGEL DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1999171, ocupante do cargo de Psicólogo-Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão (CLAI) do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01, retroagindo seus efeitos ao dia 21/11/2025; Designar o servidor LAURINDO ANTONIO DE MEDEIROS NETO, Matrícula SIAPE n.º 1825679, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão (CLAI) do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.838/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017240/2024-92, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 10/2025, firmado com FELIPE WISNIEWSKI, Campus União da Vitória, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.841/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021280/2025-10, resolve: Contratar como Professor Substituto GABRIEL BOTH BORELLA, conforme código do titular n° 847173, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.003689.2025-96, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Luis Gomes de Moura Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Sousa, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 3.239 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.001417/2025-10, resolve: Nomear os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem, na qualidade de Substituto Eventual, as funções indicadas. . .F U N Ç ÃO .SUBSTITUTO EVENTUAL .MATRÍCULA SIAPE Nº . .Diretor-Geral, Código CD-2 .Hannah Isabel Sousa Aragão .2213567 . .Diretor de Ensino, Código CD-3 .Liliana Madeira Barros .1582575 . .Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4 .Ariclea de Albuquerque Lima .1867905 PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.248 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.001146/2025-11, resolve: Nomear o servidor WLADMIR JOSÉ GOMES FLORÊNCIO, SIAPE nº 1809418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, código CD-3, no período de 22/10 a 23/12/2025, em virtude de afastamento para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.249 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003494/2025-74, resolve: Nomear a servidora SHEURY DE ABREU SOARES, SIAPE nº 2178206, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, no período de 01/12 a 15/12/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.250 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23172.000619/2024-23, resolve: Autorizar a prorrogação da cessão, concedida através da Portaria nº 687/2024 - GAB/REI/IFPI, de 1/03/2024, da servidora KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1837821, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), para que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, onde ocupa o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 1/03/2026. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.257 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003381/2025-79, resolve: Conceder afastamento à servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1515641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com lotação na Reitoria, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no Campus Euclides da Cunha, no período de 1º/12/2025 a 1º/12/2029, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM