DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 3.261 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000398/2025-56, resolve: Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1040441, ocupante do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1 com lotação no Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos dias 29/11 a 29/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº 1065051. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.554, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002835.2025-85, de 17 de novembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ROMERO ROSSANO TERTULINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2503693, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnamirim, no período de 17 de dezembro de 2025 a 15 de setembro de 2029, com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o Doutoramento em Geografia, no Departamento de Geografia e no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, da Universidade do Minho, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA N° 357, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Ricardo Fernandes dos Santos, matrícula Siape nº 1100812, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 36/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA N° 359, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Carlos Augusto Cabral Kramer, Matrícula Siape nº 1426421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 758, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do Instituto Federal Farroupilha, processo nº 23739.000650/2024-10, o candidato PAULO SÉRGIO PEREIRA BAGESTERO, aprovado em 1º lugar, nas vagas de ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 472/2024, publicado no D.O.U de 12/12/2024, Seção 3, p. 44 e suas respectivas retificações, Edital de Homologação Final nº 328/2025, publicado no D.O.U de 31/07/2025, Seção 3, p. 40 e suas respectivas retificações, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 349191. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ELCIO ANGIOLETTO, aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área FÍSICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 711707. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE AZEVEDO MOURA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2020804, da função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAYANE GENRO SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 3063556, para a função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 3.153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23831.000251/2025-73, resolve: Art. 1° Nomear DORIS REGINA BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1521340, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.336, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000329/2025-60, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 29 de outubro de 2025, SHEILA SOARES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3311268, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Pós- Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.337, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000329/2025-60, resolve: Art. 1° Designar GUSTAVO SIMAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2000030, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação de Pesquisa e Pós- Graduação, Código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.221/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001648.2025-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS NARANJO CORREA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração (TAE), Classe 1cD 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 04/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 456983. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA