DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200027 27 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.938/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007670.2025-84, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RENANN MORAIS SANCHES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 218*, SIAPECAD nº 0196, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.942/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002231.2025-31, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0215455, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANA COSTA FALCAO, SIAPE nº 130, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.945/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001685.2025-42, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a WANDA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape 203, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado em 05/11/2025; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025, data do óbito. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.000 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/11/2025, o servidor Rubens de Souza Matos Júnior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Diretoria de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.001 - Art. 1º Designar, a partir de 18/11/2025, o servidor Marcos Vinicius Santana Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Diretoria de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 625, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS, matrícula Siape 121*, do cargo de Coordenador de Estágio do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG02, a partir do dia 30 de novembro 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. ALEX OLIVEIRA BOTELHO PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Claudilene Marcia Figueiredo Ferrão, matrícula SIAPE 177 *, para o cargo de Coordenadora de Estágio , FG02, a partir do dia 01 de dezembro 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. ALEX OLIVEIRA BOTELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3414, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004293.2025- 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Diogo Franchi, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954686. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: BRUNO VILELA DE MORAES E SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3062840 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO Motivo do Afastamento: Participar de REUNIÃO DO GRUPO DE ECO-FISICA EM M A D R I D. Período do Afastamento: 23/11/2025 A 29/11/2025 Instituição: Universidad Complutense de Madrid. Cidade: Madrid / Espanha País: Madrid / Espanha Bolsa/Financiamento: CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 23/11/2025 a 29/11/2025. Processo: 23066.077053/2025-16. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA PRATES SANTANA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2422906 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2025 Instituição: Universidade de Lieida Cidade: Lieida/Cataluña País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Universitat de Lleida Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/12/20258 a 19/12/2025. Processo: 23066.070866/2025-85. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.082887/2025-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ALISSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1176449, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, HELENA MARROIG BARRETO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 216274, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013961/2013-11, resolve: Revogar a Portaria n.º 129 de 20, de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 0281731, no cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Prefeitura do Campus Universitário desta Universidade. A revogação visa atender ao Acórdão do TCU n.º 5201/2016 - 2ª Câmara, desconsiderando a contagem do tempo especial, conforme estabelecido na Orientação Normativa n.º 10/2010-SRH/MPOG. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE