DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.515/PROGEP/UFC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063291/2025-34, resolve Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GIOVANNA GUEDES FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979, SIAPECAD nº 01966564, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em C. da Informação. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.525/PROGEP/UFC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054072/2025-64, resolve: Designar a servidora MARCIA DE MELO FERNANDES GRADVOHL, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1165652, SIAPECAD nº 00377392, lotada no(a) Casa de Cultura Britanica, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Britanica. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1 de janeiro de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.526/PROGEP/UFC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054072/2025-64, resolve: Designar o servidor JADER MARTINS RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1210499, SIAPECAD nº 00378405, lotado no(a) Casa de Cultura Britanica, como Subchefe e substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Britanica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1 de janeiro de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066221/2025-28, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1173120, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a DULCINEA MANHAES NASCIMENTO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/11/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.650, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.054927/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder a JOSE JOAQUIM CONCEICAO SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1794273, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós- doutorado no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no período de 28/01/2026 a 27/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/GR/UFFS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDIR PRIGOL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1807740, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1154/GR/UFFS/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.036155/2025- 40. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1154/GR/UFFS/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 995/GR/UFFS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE CASSOL DAGA CAVALHEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2110607, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036155/2025-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.831 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a NEUMA CHAVEIRO, Matrícula nº 1689070/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento: "I Congreso Internacional sobre Educación Comprometida y Crítica", com apresentação de trabalho e de visita técnica à Universitat de Barcelona (UB), na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 19/01/2026 a 19/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054097/2025-17) Nº 6.832 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIEGO TARLEY FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 2864788/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para realizar "missão de trabalho no âmbito do Programa da Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT Mobility", na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 06/01/2026 a 06/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057754/2025-70) Nº 6.837 - Autorizar o afastamento do País a LUANA ZANOTTO, Matrícula nº 1346239/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para realizar estágio Pós-doutoral, em Educação, para realização de parte das atividades da pesquisa do Pós-Doutorado, nas cidades de Roma, Peruggia e Reggio Emília/Itália, no período de 12/01/2026 a 15/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.036237/2025-67) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.839 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de KAMYLLA GUEDES DE SENA, Matrícula nº 1208940/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva a contar de 28/11/2025. (Processo nº 23070.061059/2025-11) Nº 6.840 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista, lotada na Secretaria de Comunicação, para substituir o Diretor do Gabinete Digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/12/2025 a 04/01/2026. (Processo nº 23070.060974/2025-81) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.845 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RABAH BELAIDI, Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito, para "realizar atividades de pesquisa na na Faculdade de Direito da Universidade de Valência e na Universidade de Paris Nanterre", nas cidades de Valência/Espanha e Paris/França, no período de 02/12/2025 a 21/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060460/2025-25) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.846 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: FERNANDA ALVES RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 2127516/SIAPE, LEONARDO BRITO HERRMANN, Matrícula nº 3491724/SIAPE, lotados na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.046705/2023-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.847 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar do evento: "International Cool Climate Wine Symposium, ICCWS2026", com apresentação de trabalho e visita técnica ao The Australian Wine Research Institute, em Christchurch/Nova Zelândia e Adelaide/Austrália, pelo período de 24/01/2026 a 03/02/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057693/2025-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o Parecer de Força Executória constante na Sentença Judicial da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, objeto do Processo nº 1026335-83.2019.4.01.3500, resolve: Nº 6.852 - Aposentar por invalidez permanente, KARINA ROCHA GOMES DA SILVA, Matrícula nº 1632014/SIAPE, Professor Titular, Classe D, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, com efeito a contar de 02/07/2025, conforme comando judicial, nos termos do art. 40, §§ 1º, inciso I, 3º e 17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/2019, sendo o cálculo do provento com base no artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processos nº 23070.016222/2020-78 e 23070.028985/2019-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: