DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.053842/2025-01) Nº 6.857 - Art. 1º Designar RENATO BORGES PONTES, Matrícula nº 1979629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Bacharelado do Instituto de Física, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física - Bacharelado do Instituto de Física, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 16/12/2025. (Processo nº 23070.053587/2025-98) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 850, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 1.157 - Prorrogar, até 22 de maio de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº 3417804/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000975/2024-78). Nº 1.158 - Prorrogar, até 7 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de RICHARD DOUGLAS RODRIG U ES FERREIRA, Matrícula nº 3406484/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007089/2023- 94). Nº 1.159 - Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº 2403668/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007933/2022-04). Nº 1.160 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de FERNANDA LUISA RAMALHO, Matrícula nº 2012416/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007430/2025-73 e 23854.005793/2025-74). Nº 1.161 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de CAMILA CAROLINE FERREIRA , Matrícula nº 3260544/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000327/2025-01). Nº 1.162 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de FABRICIO DA GAMA PEREIRA , Matrícula nº 3499915/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005751/2025-33). Nº 1.163 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 3469110/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000576/2025-98). Nº 1.164 - Prorrogar, até 4 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de KEILAH VALERIA NAVES CAV A LC A N T E , Matrícula nº 3406633/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005730/2023-56). Nº 1.169 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de CRISCILLA MAIA COSTA REZ E N D E , Matrícula nº 3312292/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000316/2025-12). Nº 1.170 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT, Matrícula nº 2958909/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí. (Processos nº 23854.007135/2025-17 e 23854.005705/2025-34). Nº 1.171 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, Matrícula nº 2768287/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000356/2025-64). Nº 1.172 - Prorrogar, até 29 de setembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de PEDRO PAULO MAGALHAES PANIAGO, Matrícula nº 3432991/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007939/2024-35). Nº 1.173 - Prorrogar, até 2 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de RAFAELA CRISTINA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 3494544/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005750/2025-99). Nº 1.174 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, Matrícula nº 3458859/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.001130/2024-08). Nº 1.177 - Prorrogar, até 30 de junho de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de JULIA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 3422046/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005372/2024-62). ALISSON SILVA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.699, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA NOTURNO, da Faculdade de Educação, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 27/11/2025 a 25/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar HENRIQUE CALDEIRA COSTA, SIAPE 1931775, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, código FUC-01, com mandato de 01/12/2025 a 30/11/2027, conforme Processo nº 23071.953750/2025-12. Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 28/11/2025, seção 2, página 38, que designou LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1335085, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Designar CAROLINA CERQUEIRA CORRÊA, SIAPE 1153405, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.700, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar EMÍLIO MAFALDA OLIVEIRA, SIAPE 2051125, para a função de ASSESSOR, na unidade SIASS, Campus Governador Valadares código FG-04, a partir de 28/11/2025, conforme Processo 23071.953862/2025-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 875, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8/10/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gustavo Teixeira de Faria Pereira, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 28/2025 de 23/4/2025, publicado no DOU de 25/4/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia (DAE), no código da vaga nº 934808, publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuído por meio da Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 877, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Maranha Peche, matrícula nº 2398518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da reunião de Coordenadores Programa MARCA, a realizar-se no período de 7/12/2025 a 15/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme Processo nº 23090.028940/2025-63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 878, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Alysson Alexander Naves Silva, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 30 de 27/8/2024, publicado no DOU de 28/8/2024, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933555, redistribuído pela Portaria nº 1.054 de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 19. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA