DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200034 34 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: DENISE ANDREIA SZYMCZAK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/03/2026 a 24/03/2026, para realizar visitas técnicas às instituições de ensino Universidad Nacional Agraria La Molina (UNALM) e Universidad Nacional de Ingeniería, na cidade de Lima, Peru, e à Universidad Andina del Cusco, na cidade de Cusco, Peru, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.057349/2025-31); FABIO HENRIQUE POLISELI SCOPEL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/12/2025 a 23/12/2025, para participar, de missão internacional, referente ao Projeto Embaixador 2025, no Instituto Tecnológico de Tepic (ITT), na cidade de Tepic, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.053347/2025-72); JONAS KUBLITSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Física, na James Watt School of Enginnering da University of Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, Reino Unido, com ônus CNPq (Processo n° 23064.049883/2025-73 e 23064.045839/2025-94); SAMUEL SOARES ANSAY, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para realizar Visita Técnica à Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056347/2025-24). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 643, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA SOUZA TELES, matrícula Siape nº 128*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 03 a 12 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SABCS 2025 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23860.026802/2025-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 645, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIA DIAS DO PRADO, matrícula Siape nº 184, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SABCS 2025 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23818.020542/2025-56) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 646, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA SOARES, matrícula Siape nº 149, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hemoterapia, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASH 2025 - 67th Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23526.028652/2025-41) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 648, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ELIANDRO PEDRO DE SOUZA, CPF nº .519.742-**, para o cargo de Ouvidor do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELLE CARNEIRO SERRAO, matrícula SIAPE nº 3473288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora FABIANA DE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE nº 2888120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Educação Escolar Indígena junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LÍRIA QUEIROZ LUZ HIRANO, matrícula SIAPE nº 3000776, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar na etapa de campo do projeto de pesquisa "Rhythm of Life", em Lampang e Bangcoc, Tailândia, no período de 06 a 19 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.113567/2025-29. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS Nº 2.238, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 07/12/2026 o contrato de Karen Juliana Paiva como Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), lotado(a) na Diretoria de Acessibilidade (DAC/DACES), Processo Eletrônico nº 23106.097512/2024-83. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial para a CAPES, da servidora THALITA GOUVEIA CASTILHO, matrícula SIAPE nº 3125580, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior na Universidad Autónoma de Madrid, em Madri, Espanha, pelo período de 26/01/2026 a 31/07/2026. (Processo nº23006.029251/2025-88). Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art. 24 da Portaria nº 3720/2023-REIT. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 1.258, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.248/2025, publicada no DOU nº 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 2, página 42. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.036396/2025-05, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 12 (doze) dias, o prazo da Portaria n.º 3602, de 25 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de setembro de 2025, que designou o servidor CARLOS EDUARDO GARÇÃO DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1644602, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Química, com disponibilização de carga horária de 10 (dez) horas semanais, para que a Comissão Eleitoral possa finalizar o processo de eleição; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 25 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.507, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035713/2025-68, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EVALDO PESSOA NETO, Técnico em Agropecuária, Classe D, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2074666, da função Função de Secretário Executivo da Comissão de Ética, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.516, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.033513/2025- 71, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO MITKE BRANDÃO REIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1714075, para responder pelo Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e a servidora CÍNTIA DAUDT, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3296795,