DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200033 33 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.584, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e demais informações que constam do processo nº 23083.061077/2025-45, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria GABREI nº 8.458, de 26/11/2025 publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2025, seção 2 página 28 que autorizou a cessão da servidora MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1900363, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior para o Ministério das Mulheres, onde se lê: "Coordenadora Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres", leia-se: Coordenadora código FCE 1.10 de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAVS MAILON ANDRADE TORRES, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da redistribuição de Fernando Fernandes Diniz, código de vaga 831540, pela Portaria nº 206/MEC/MGI/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.400 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2025, VALERIA ELISA HEIDEMANN DE MELO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159845, do exercício da função de Chefe do Serviço de Cozinha B - SCB/DN/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1821/2023/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 069385/2025) Nº 2.401 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2025, DEMEZIO GOES JUNIOR, COZINHEIRO, SIAPE nº 1160120, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cozinha B - SCB/DN/RU/PRAE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 069385/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no De-partamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, para atuar como Professora visitante junto ao Centro Algoritmi da Escola de Engenharia/Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal e junto ao Indian Institute of Technology, em Roorkee e Delhi/Índia, pelo período de 29/12/2025 a 06/03/2026, com ônus FCT Mobility incoming e FAPEU (Processo nº 23080.068362/2025-17) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 664/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 014, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DOUGLAS RAULINO DE SOUZA , matrícula SIAPE 2226407, código de vaga 866397, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066852/2025-89). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE TECNOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de pessoal CT/UFSM de 28 de novembro de 2025, publicada no DOU de 01/12/2025, seção 2, página 38, no cabeçalho da mesma, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 268, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025"; Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.905 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, para participar do Midway PrEP Preceptorship: Building the Next Generation of HIV Prevention Leaders, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043099/2025-73). Nº 5.906 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, para participar do Second WHO Global Summit on Traditional Medicine, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042361/2025-62). Nº 5.907 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica lotada na Disciplina de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 20/01/2026 a 26/01/2026, para participar do ESPN 2026 - Consensus Conference & 7th Refresher Course, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042150/2025-20). Nº 5.908 - Conceder o afastamento do país a CELSO MOLINA, Professor Associado do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 27/01/2026 a 25/02/2026, para desenvolver atividades científicas na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042647/2025-48). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.874, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Designar o(a) servidor(a) DENILSON SANTOS SOBRINHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3496108, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DA DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.276, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012204/2025-62, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1257, de 25 de novembro de 2025, da Reitora da UFTM, publicada no DOU de 01/12/2025, que trata da concessão de aposentadoria à servidora HELENICE GASPAR DAMAS, SIAPE 1455491, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM. Onde se lê: "com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04." Leia-se: "com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da CF 1988, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04." Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.278, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.013231/2025-52, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Elias Oliveira Serqueira, matricula SIAPE 1769430, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E EDUCAÇÃO - ICENE (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1380, de 29/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 01/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.279, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013231/2025-52, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MICHELLI MALDONADO CARRETERO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1221035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E EDUCAÇÃO (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020026/2025-53, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo CAROLINA DA SILVA GONÇALVES para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU n° 82 de 05/05/2025, Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital nº 04/2025 publicado no DOU n° 90 de 15/05/2025, Seção 3, pág 71 e pelo Edital nº 05/2025 publicado no DOU n° 92 de 19/05/2025, Seção 3, página 80, sendo homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. nº 162, de 27/08/2025, seção 03, página 64, classificado em 1º lugar, Área: FOTOGRAMETRIA , AGRIMENSURA, CARTOGRAFIA E GEODÉSIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 300507, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Instituto Ciberespacial - ICIBE/Campus Belém. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES