DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS ROSA, matrícula n.º 1016523, Professor do Magistério Superior da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, para cursar Doutorado Sanduíche na "Imperial College London", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 08.02.2026 a 22.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.179800/2025-21. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.229 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2.176/25-R, publicada no D.O.U. n.º 222, de 21.11.2025, seção 2, página 25, que trata do afastamento do país de MATHEUS DE SENA ANCHIETA RODRIGUES, matrícula n.º 2044976, conforme processo n.º 23077.185084/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.230 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA SOARES, matrícula n.º 4491742, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "67th ASH Annual Meeting", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 04.12.2025 a 11.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.172526/2025-69. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.183095/2025-66, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ANA MARIA LEITE CORREIA DE MELO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) PAULO DE TARSO CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0345548, falecido(a) em 21 de outubro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6845/2025, de 01/10/2025, publicada na página 30, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 188, de 02/10/2025,que concedeu autorização para afastamento do país a DANIEL GIORDANI VASQUES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Onde se lê: "no período compreendido entre 13/11/2025 e 26/11/2025", leia- se: "no período compreendido entre 13/11/2025 e 27/11/2025". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 108957. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de atuar como pesquisadora visitante junto à University of Texas, em Austin, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/12/2025 e 22/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.573416/2025-19. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5058058- 25.2025.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JORGE ARTUR MICHEL, matrícula SIAPE n° 0351662, aposentado no cargo de Odontólogo - 701063, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.581027/2025-59. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível E II para o nível E III, a contar de 03/11/2015 e reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível E III para o nível E IV, a contar de 01/06/2017. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.183, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 1 de dezembro de 2025, o Cargo de Administrador, Código 701001, Código de vaga SIAPE 975311, Nível de Classificação E, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de FELIPE DA ROSA com lotação na Secretaria de Educação a Distância. Processo nº 23078.574330/2025-03. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Nº 8.184 - Dispensar, a partir de 05/12/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE OZELAME DE LIMA , matrícula SIAPE 2287680 da função de Chefe do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542, Código FG-7, UORG 2757, para a qual foi designada pela Portaria nº 4420/2025 de 30/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2025. Processo nº 23078.578436/2025-78. Nº 8.185 - Designar ADRIANO SEMPE PEDROSO, Matrícula SIAPE 2376957, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542, código FG-7, UORG 2757, com vigência a partir de 05/12/2025. Processo nº 23078.578436/2025-78. Nº 8.186 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior TAT I A N A SOUZA DE CAMARGO, matrícula SIAPE 2204643, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES, Código SRH 1115, Código FCC, UORG 2974, com vigência a partir de 04/12/2025 até 01/02/2026. Processo nº 23078.582523/2025-20. Nº 8.188 - Reverter a aposentadoria do servidor WALBERTO JOSÉ ANDRADE CHUVAS, a partir de 05/12/2025, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, código de vaga nº 274203, ocorrida em 20/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2022. Processo nº 23078.565035/2022-13. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 13.649 - Dispensar, a pedido, EVELISE POCHMANN DA SILVA, Matrícula Siape nº 0369103, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.260433/25-71. Nº 13.650 - Designar YARA LUCIA MENDES FURTADO DE MELO, Matrícula Siape nº 1791266, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.260433/25-71. Nº 13.654 - Designar GUILHERME ANTUNES RAMOS, Matrícula Siape nº 1948706, Tecnólogo/formação, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral da Superintendência Geral de Relações Internacionais - SGRI, do(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais, FG-1, processo nº 23079.265072/25-59. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) HAIM CESAR MALEH, Matrícula SIAPE nº 3560614, ocupante do cargo de Médico/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.262926/2025-45. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.691, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 094179/2025-74, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, ELANE GOMES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3436332, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 8.167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCOS JOSÉ LEITE SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de atuar como professor visitante através do Programa Fulbright junto à University of Texas, em Austin, Estado Unidos, no período compreendido entre 20/12/2025 a 20/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.573020/2025-63. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA