DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200031 31 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 437, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.113094/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ DÉCIO DE ALMEIDA LEITE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ALCIELIA LISBOA DE CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matricula SIAPE n.º 336572, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 16/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 444, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.107659/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSA DE LOURDES DE LIMA ARAÚJO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-servidor JOSE D ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, matricula SIAPE n.º 331773, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 09/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 445, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.115753/2025-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOZENILDA GUEDES ALVES, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 328916, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 17/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 453, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.119006/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDIVANES DA SILVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, ocupante do cargo de PO R T E I R O, matricula SIAPE n.º 329176, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 17/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 454, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.119459/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAGÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFRANIO DE ARAGAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 328552, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,falecido em inatividade, na data de 30/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.120793/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO LOPES, na qualidade de cônjuge da ex- servidora JOSEFA AUGUSTA LINO LOPES, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA , matricula SIAPE n.º 336026, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 30/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.053229/2025-35, resolve: Aposentar, a partir de 02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 10, §1º, inc. III Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor LUIZ ANTONIO BELINASO - 0342658, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível 002, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.225, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.049519/2024-01, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de JAQUELINE DE PAULA HEIMANN - 3448887, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Murilo Artur Araújo da Silveira, SIAPE nº 1673028, lotado(a) no(a) Ciência da Informação, no período de 03/12/2025 a 10/12/2025, trânsito incluído, para afastar para Visita científica, no(a) Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, em Porto/Portugual, ônus para UFPE .. (Processo nº 23076.094633/2025-38) Májory Karoline Fernandes de Oliveira Miranda, SIAPE nº 2858611, lotado(a) no(a) Ciência da Informação, no período de 03/12/2025 a 10/12/2015, trânsito incluído, para afastar para Visita científica, no(a) Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, em Porto/Portugual, ônus para UFPE .. (Processo nº 23076.094074/2025-96) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Alessandra de Albuquerque Tavares Carvalho, SIAPE nº 1195524, lotado(a) no(a) CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, para Pós-doutorado, no(a) FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto/Portugual, ônus para UFPE .. (Processo nº 23076.065145/2025-38) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098258/2025-36, resolve: Nº 4.697 - Dispensar, a partir de 09/12/2025, SHIRLEY MINNELL FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 1977910, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0256/2024. Nº 4.699 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/12/2025, MARINA DANTAS DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 1899268, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.091042/2025-92, resolve: Nº 4.705 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNAN D ES , matrícula SIAPE n.º 2379718, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1576/2024. Nº 4.699 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1877060, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.