DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200044 44 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 423 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.042583/2025-68, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUCIANO FLORES DE LIMA, com o objetivo de participar do "Curso Introdutório de Inteligência Criminal", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 07 a 14 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 424 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.043951/2025-95, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ARMANDO CASTELAN NETO, para participar do evento "2do Taller teórico-práctico Región Noreste. Detección y desmantelamiento de tráficos ilícitos asociados a la actividad transfronteriza de organizaciones criminales y redes policriminales", a ocorrer em Bernardo de Irigoyen, provincia de Misiones, República Argentina, no período de 27 a 28 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046014/2025-91, resolve: Designar o Perito Criminal Federal MARCO AURELIO GOMES ALVES, matrícula PF nº 9.531, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046760/2025-85, resolve: Nº 848 Dispensar o Delegado de Polícia Federal EZEQUIEL VINICIUS CARVALHO, matrícula PF nº 21.305, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCE 1.05. Nº 849 Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE GEBRIM VIEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 10.865, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046762/2025-74, resolve: Nº 850 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TENORIO WANDERLEY, matrícula PF nº 15.928, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 851 Designar o Delegado de Polícia Federal DARIO MARCIO SA LEITAO, matrícula PF nº 9.608, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 852, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046765/2025-16, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA, matrícula PF nº 19.331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 854, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047005/2025-18, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula PF nº 16.344, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 858, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047005/2025-18, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula PF nº 16.344, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 859, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047005/2025-18, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula PF nº 16.344, para a função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047005/2025-18, resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula PF nº 16.450, da função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.044087/2025-49, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a servidora ERIKA KAROLINE DE CASTRO SABINO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Federal, matrículas PF nº 24246 e SIAPE nº 528999, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.004806/2025-76, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor RONALDO VIEIRA BENTO, Agente de Polícia Federal, matrícula PF nº 13416 e SIAPE nº 15033635, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.790; resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal LUIZ GERALDO SILVA BRAZ, matrícula PF nº 17.618, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.655, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.451, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal JANDERLENE DE MOURA, matrícula PF nº 8.550, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.769, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PORDEUS BARROSO, matrícula PF nº 16.368, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO