DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000558/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a WAGNER PENEDO PRIANTE, a partir de 17 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de companheiro do ex-servidor Wellinton Rogério Barros Moraes, matrícula nº 3007682, ocupante do cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 378, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.001051/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ILDENI PEREIRA RODRIGUES, a partir de 2 de novembro de 2025, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Sebastião Rodrigues da Silva, matrícula nº 0444709, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.377, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028086/2025-19, resolve: Reconduzir KAMILA REGINA ALBINO DE CASTRO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 5 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.029038/2025-48, resolve: Reconduzir EVANDRO DINIZ COTTA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, na 3ª Câmara de Julgamento especializada no Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 11 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º A periodicidade das reuniões ordinárias é mensal." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.077, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003324/2025-91, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, matrícula nº 0.244.837, CPF nº .860.501-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 2.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428051/2025-94, resolve: Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, matrícula nº 7.877.589, CPF nº .720.187-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Geral, código FCE 1.14, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 2.079, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.430115/2025-17, resolve: Nomear VILMA RAMOS, matrícula nº 0.941.641, CPF nº .314.708-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.340627/2025-92 e Tarefa PAT nº 580310297, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCAS GABRIEL RAMOS SANTOS DE ARAÚJO , na qualidade de filho menor do ex-servidor JOAQUIM FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE nº 0923494, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social , falecido aposentado em 29/07/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.068, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.382382/2025-71 e Tarefa PAT nº 1658393313, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMEM ELOÊ DO AMARAL LOR , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JEREMIAS ABREU TOLEDO, matrícula SIAPE nº 0945846, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social , falecido aposentado em 05/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.069, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.386831/2025-50 e Tarefa PAT nº 233756029, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NOURIVAL RAPOSO FIREMAN, na qualidade de cônjuge da ex-servidora: JANIRCE DE ARAÚJO FIREMAN , SIAPE: 0267083, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TECN TECNOLÓGICO, Classe "B", Nível "I", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, falecida na aposentadoria em 12/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/07/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.308, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE ALMEIDA SALES, matrícula nº 3049379, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Recife, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Unidade Técnica Local em Joaquim Gomes-AL, para a unidade de destino. §1º A exoneração ou dispensa, de ofício, do cargo em comissão ou da função de confiança no qual o servidor foi originalmente nomeado ou designado neste ato, ou do cargo ou função por ele subsecutivamente provido na mesma unidade descentralizada, ensejará na remoção com fundamento na hipótese do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a respectiva unidade administrativa instalada na sede municipal de origem. §2º Fica excetuado do disposto no § 1º do caput deste artigo se o servidor formalmente requerer a manutenção da alocação da vaga do cargo efetivo no âmbito da Coordenação Regional de Suporte em que tiver exercido o cargo em comissão ou a função de confiança, no prazo de 10 (dias) dias corridos, contado da publicação do respectivo ato de exoneração ou dispensa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA