DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.425488/2025-76 e Protocolo de Requerimento PAT 898967141 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.075, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vera Lúcia de Jesus, matrícula SIAPE 0881876, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.421198/2025-53 e Protocolo de Requerimento PAT 494112883 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.462863/2024-88, e tarefa PAT nº 1987110153, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Manuella da Luz Verdieri, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora Angela Maria da Luz Verdieri, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 928787, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 06/03/2017, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2024 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS N° 26, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.423436/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora GISLEIDE SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 2263140, CPF n° 074.XXX.XXX-20, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga n° 523507, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS N° 27, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.437835/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DANILO LUIZ BALBINO, matrícula SIAPE n° 1123066, CPF n° 088.XXX.XXX-64, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga n° 537289, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS N° 20, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.433268/2025-16, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MAYCON DE OLIVEIRA VEIT, matricula SIAPE 1.377.238, CPF 042.XXX.XXX-24, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 767992, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM PORTARIA Nº 11, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar EDUARDO FRIGHETTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) desta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) desta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES EMBAIXADA DO BRASIL EM DACA PORTARIA Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DACA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO PARENTE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. PAULO FERNANDO DIAS FERES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.657, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL PEREIRA LISBÔA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576787, para exercer a função de chefe da Divisão de Propriedade Intelectual, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANO ALVES PINTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577314, para exercer a função de assessor técnico da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção e Transparência, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde: a) Titular: Bahiyyeh Ahmadpour; Suplente: ..." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA