DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.741, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.201139/2025-66, resolve: Designar ROMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos e Obras de Saneamento e Infraestrutura, FCE 1.11, código º 36.0029, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 312, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Alterar a Portaria nº 207 de 06 de agosto de 2024, publicada no DOU-151 de 07/08/2024 que alterou o fundamento de aposentadoria de JOANA DARC ALVES LEITE, matrícula no SIAPE n° 0546966, ocupante do cargo de Agente de Portaria do Nível Intermediário, com proventos calculados com base no artigo 26 da, § 6º, média aritmética da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (processo SEI nº 25005.000942/2020-21). Retornando ao fundamento na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25000.184655/2025-19). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO N° 313, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Alterar a Portaria nº 202 de 30 de julho de 2024, publicada no DOU-146 de 31/07/2024 que concedeu aposentadoria voluntária integral a SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, matrícula no SIAPE n° 0494617, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos calculados com base no artigo 26 da, § 6º, média aritmética da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (processo SEI nº 25005.001916/2019-86). Retornando ao fundamento na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25000.184655/2025-19) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO N° 317, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a ERVÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 0546762, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.001111/2025- 81) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO N° 318, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO ANTONIO DE LIMA FILHO, matrícula no SIAPE nº 0547051, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 20 §2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000892/2025-96). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 613 - Art. 1º Conceder pensão a GLAUCIA MARIA PIANETTI CORDEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ROSARIO CORDEIRO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0559030, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2025. Processo nº 25003.001720/2025-50. Nº 614 - Art. 1º Conceder pensão a LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LIVIO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape 0553283, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 25/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2025. Processo nº 25003.001748/2025-97. Nº 615 - Art. 1º Conceder pensão a SUELI GOUVÊA GRACIOLLI na qualidade de companheira do ex-servidor ELIAS DE MENDONÇA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape 0632473, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 21/10/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2025. Processo nº 25003.001561/2025-93. Nº 616 - Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA LADEIRA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURILIO TEIXEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0556410, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 18/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2025. Processo nº 25003.001752/2025-55. PATRICIA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Nº 567 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLECI MARIA DA SILVEIRA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0587905, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.001552/2025- 23). Nº 569 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DE SANTANA , matrícula SIAPE Nº 0582533, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002589/2025-79). Nº 570 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CELESTINO DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 0583836, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002440/2025-90). Nº 571 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSILDA PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 0587068, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética . Código SIAPE: 049027.(Processo Nº 25019.002579/2025-33). Nº 572 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL BARBOSA FERREIRA , matrícula SIAPE Nº 0587929, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002446/2025-67). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA