DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.450, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º/12/2025, a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, matrícula SIAPE nº 1492148, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 1.451, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, matrícula SIAPE nº 1492148, do encargo de substituta de Secretário-Executivo da CMED, código CA- I, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.531, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 201 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000.942/2025-29, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ODINEA DA SILVA FARIA, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0499760, ex-ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, falecido no dia 15/10/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, ocupado pela servidora THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1944453, a partir de 01/12/2025, consoante o disposto no Processo nº 25380.007292/2025-71. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA Nº 1.375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pela servidora THAIS VIEIRA ESTEVES, matrícula Siape nº 1555917, a partir de 01/12/2025, consoante o disposto no Processo nº 25388.001371/2025-07. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.604, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207695/2025-34, resolve: Designar ANA PAULA PRADO GUIMARÃES BUREGIO, matrícula nº 1579519, CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131 e WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.918, publicada no DOU de 30/12/2024, seção 2, página 101. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.614, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225295/2025-84, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRE LIU, matrícula nº 18961411, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 2.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GILBERTO CARVALHO, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, no período de 07 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus referente à meia diárias e seguro-viagem, a fim de participar como palestrante no encontro "Ano Internacional das Cooperativas 2025", na Cidade do México, México. Processo SEI 47975.200537/2025-81. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA PORTARIA SENAES-DPAF-CGPAF/TEM Nº 2.039, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, com fundamento na competência delegada pela Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista as disposições do Anexo I ao Decreto nº 12.764, de 01 de dezembro de 2025, bem como as disposições da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016; considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; considerando a necessidade de constituição de Comissão de Seleção que trata os incisos X, do artigo 2º da Lei Federal nº 13.019/2014; considerando o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção com a finalidade de avaliar as propostas recebidas no Edital de Chamamento Público Nº 1/2025 - SENAES/MTE, para a formalização de parceria, por meio da celebração de Termo de Fomento com a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos termos definidos no referido Ed i t a l . Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros: I - Lidiane Freire de Jesus, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, que a coordenará; II - Claudia Medianeira Rodrigues Machado, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; III - André Stefano Balbino Debiagi, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; IV - Rodrigo de Carvalho Serpa, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; V - Iracema Ferreira de Moura, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; VI - Isabella Thais Alves de Caldas, do Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego; VII - Luisa Correia Alves, do Departamento de Formação e Estudos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; VIII - Jury Antonio Dall Agnol, do Departamento de Formação e Estudos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; IX - Alfredo Jairo dos Santos, do Conselho Nacional de Economia Solidária. Art. 3º Após a publicação desta Portaria, a Comissão de Seleção reunir-se-á, presencial ou remotamente, por convocação da coordenação, para definição da metodologia a ser adotada para análise das propostas, rotina que será repetida até a conclusão dos trabalhos conforme cronograma previsto no Edital de Chamamento Público 01/2025. Art. 4º Será considerado concluído o trabalho da Comissão de Seleção com a publicação da ata e a lista de classificação das propostas por ordem crescente, com a respectiva pontuação. Art. 5º O resultado final dos trabalhos da Comissão será submetido ao Secretário Nacional de Economia Solidária para conhecimento e prosseguimento dos trâmites de formalização das parcerias. Art. 6º A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária prestará o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades do colegiado. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.041460/2025-22, resolve: Designar MARLON DUARTE BARBOSA, CPF nº 734. . -72, matrícula SIAPE nº 1219709, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 1.448, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora DANYELA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1139823, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Monitoramento da Evolução de Preços, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA