DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376371, resolve: Nº 4.895 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, IVANNA SOUZA SUZARTE, matrícula no 194235, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376372, resolve: Nº 4.896 - exonerar MARIANA GONDIM JACOB PESSOA, matrícula no 196736, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376374, resolve: Nº 4.897 - exonerar ADAYANE DA BOA MORTE RODRIGUES LESSA, matrícula no 348007, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376396, resolve: Nº 4.898 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula no 343125, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376397, resolve: Nº 4.899 - exonerar AMINTHAS LOUREIRO JUNIOR, matrícula no 352394, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376398, resolve: Nº 4.900 - exonerar AMANDA VIANNA CASAGRANDE MARCHEZI, matrícula no 343710, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376406, resolve: Nº 4.901 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEX RODRIGUES MENDES, matrícula Nº 4.00431, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376407, resolve: Nº 4.902 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BRAGA, matrícula Nº 4.03808, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 01/12/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 1º a 3 de dezembro de 2025. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUÍZA PALMA ORENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 261, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE BRITO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Garagem e Transporte. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,resolve: I - Dispensar CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais; e II - Designar RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar AURI RESENDE LEITE TENÓRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar MARCIO ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 209, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Comunicação. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar LUÍZA PALMA ORENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência da Revista Suprema. ADRIANA SOUZA TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 545, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 049023/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Marta Bizzo Lima Barbosa de Amorim, matrícula S028210, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 948, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA