DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200063 63 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 7.134 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2025, CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS, ponto n.º 246861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS. Nº 7.135 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2025, NAIARA PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 264584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRÃO. Nº 7.136 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2025, ELIZA AYUMI MORITA, ponto n.º 278040, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA. Nº 7.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2025, KATHLEEN GIOVANNA ARAÚJO PEREIRA, ponto n.º 278229, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAG N U S OSÓRIO GALVÃO. Nº 7.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de novembro de 2025, REINALDO DE SOUZA LEITE ARAUJO, ponto n.º 280287, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET. Nº 7.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON FERNANDO MOREIRA POÇAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUÍZA MAIA MELO MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYANNA REGINA SANGIORGI MARÇAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C I A N O ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRED CLIVE RODRIGUES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO VÉRAS DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RITA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376231, resolve: Nº 4.881 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ERICK FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4.40726, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 30/11/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376254, resolve: Nº 4.882 - exonerar VANILSA SILVA DOS SANTOS, matrícula no 399714, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PL E N O, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376255, resolve: Nº 4.883 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO DE QUEIROZ LEITE, matrícula no 399635, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, a partir de 01/12/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376269, resolve: Nº 4.884 - exonerar ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula no 396191, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376303, resolve: Nº 4.885 - exonerar DIRAN GOMES DA SILVA, matrícula no 368420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.880, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376215, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIANNE GONDIM LIMA, matrícula Nº 4.32390, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, a partir de 01/12/2025. PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376262, resolve: Nº 4.886 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ENYLSON AGUIAR PORTILHO, matrícula Nº 4.38252, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 01/12/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376263, resolve: Nº 4.887 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula Nº 4.09525, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376316, resolve: Nº 4.888 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula Nº 4.16165, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, a partir de 01/12/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376317, resolve: Nº 4.889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO RODRIGO SANTANA, matrícula Nº 4.18873, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, a partir de 01/12/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376332, resolve: Nº 4.890 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LILLIAN COSTA LIMA, matrícula no 398825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 01/12/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376333, resolve: Nº 4.891 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CAMELO MARQUES, matrícula Nº 4.35160, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376336, resolve: Nº 4.892 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES PRAÇA, matrícula Nº 4.00650, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376350, resolve: Nº 4.893 - exonerar DEIRLANGE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula no 348561, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.