DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 445, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Aline Dias Lacerda Bollorini, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6007058-7, do encargo de segunda substituta da Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, cargo em comissão, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar de 1° de dezembro de 2025. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 483, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.12 a 15.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 150, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Dispensar a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006331-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL PORTARIA Nº 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Dispensar a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006331-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna/BA, código CC-04. MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1°. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6008645-9, para o encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Código CC-4, no período de 03/12/2025 a 19/12/2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo no período os efeitos do art. 29° da Portaria n° 420, de 22/03/2023, publicada no DOU n° 57, de 23/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO PORTARIA Nº 268, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e da Portaria n.º 142/2013, art. 1º, §2º, inciso I, resolve: Artigo 1º. Dispensar o(a) Procurador(a) do Trabalho EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO do encargo de Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 01 de janeiro de 2026. Artigo 2º. Dispensar o(a) Procurador(a) do Trabalho BÁRBARA DA SILVA BARACHO do encargo de Substituta do Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 01 de janeiro de 2026. Artigo 3º. Designar o(a) Procurador(a) do Trabalho CLÁUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO para o encargo de Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 01 de janeiro de 2026. Artigo 4º. Designar o(a) Procurador(a) do Trabalho EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO para o encargo de Substituto do Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 01 de janeiro de 2026. Artigo. 5º. Com as alterações realizadas nos artigos anteriores, a composição da Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém-PA, passa a ser a seguinte, a contar de 01 de janeiro de 2026: I -CLÁUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO - Coordenadora da PTM-Santarém- PA II - EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO - Substituto do Coordenador da PTM de Santarém-PA LORIS ROCHA PEREIRA JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 136, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve: Art. 1º Dispensar HELAINE GLEICY DE AZEVEDO BORBA MACIEL, Analista do MPU/Direito Matrícula, nº 6006435-8, do encargo de Substituta Eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/Código CC-04. Art. 2º Designar SÉRGIO ANDRÉ DE FREITAS LIBERATO, Analista do MPU/Direito Matrícula, nº 6006437-4, para o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/Código CC-04. JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 364, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001982/2025-43, resolve: I - Designar, no período de 2.12.2025 a 9.12.2025, o servidor JOSÉ FRANCISCO BRUNO DE MELLO JÚNIOR, matrícula nº 6009761-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 364, de 11.12.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, de 16.12.2024. RONALDO JOSÉ DE LIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 348, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, edição nº 220, seção 2, página 64 (SEI 8545109); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010395/2025-08, resolve: Art. 1º Alterar a lotação do Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos da Secretaria-Geral Executiva para o Núcleo dos Tribunais Superiores da DPU, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria GABSGE DPGU nº 348, de 17 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CYOMARA SILVA DE ALMEIDA FLORES, ponto nº 7425, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Gráfico aos Órgãos Administrativos, FC-1, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PATRICIA MATTOSO FREDDI, ponto nº 7121, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Serviços Gráficos, FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ GUSMÃO DA TRINDADE, ponto nº 6231, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC- 2, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEWTON ELIAS DE SOUZA JUNIOR, ponto nº 6423, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado Gráfico, FC-1, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA PATRICIA MATTOSO FREDDI, ponto n° 7121, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC- 2, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DENISE SAYURI HONDA, ponto n° 5188, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Gráfico aos Órgãos Administrativos, FC-1, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JORGE LUIZ GUSMÃO DA TRINDADE, ponto n° 6231, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Serviços Gráficos, FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, NEWTON ELIAS DE SOUZA JUNIOR, ponto n° 6423, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA