DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 308, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 309, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar a referida função, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 726, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo Heitor dos Santos Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 2. Nomear a servidora MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 16367, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo Heitor dos Santos Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.928, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso V do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1900.0000668/2025-33, resolve: Art. 1° Determinar a alteração do status do Ofício Geral de que é titular a Procuradora Regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char para "Ofício provido com designação vigente". GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.931, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR n° 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA n° 20.02.0300.0001867/2025-02, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao Procurador Regional do Trabalho ANTONIO AUGUSTO ROCHA, matrícula n° 527-4, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003, assegurada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados na forma estabelecida no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, aplicando-se o redutor de 5% (cinco por cento), nos termos do § 1° do citado artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.958, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024 e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0001898/2025-38, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 27/11/2025, a Procuradora do Trabalho ANDRÉA FERREIRA BASTOS de 3ª Membra Suplente da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 1177, de 18/08/2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.971, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024 e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000656/2025-90, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 1°/01/2026, o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA de 1° Membro Suplente da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria n° 1176, de 18/08/2025. Art. 2° Revogar, a contar de 1°/01/2026, a Portaria n° 1245, de 21/08/2025, que designou o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA de atuar de forma plena na Câmara de Coordenação Revisão do Ministério Público do Trabalho, como 1° Membro Suplente da 2° Subcâmara de Coordenação e Revisão. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.917, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2402.0000048/2025-28, resolve: Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 199, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 34, de 16/02/2023, que nomeou a servidora WANESSA BORGES DE MENDONÇA BRAGANÇA, matrícula 6009440-0, para o cargo em comissão de Assessora Jurídico Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.922, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002684/2025-07, resolve: Art. 1° Nomear a servidora JACQUELINE VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula 6007574-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 14.561/2023, exonerando- a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC4, criado pela Lei 12.321/2010, que atualmente ocupa. Art. 2° Exonerar, a contar de 01/12/2025, o servidor RICARDO FERNANDES BASSO, matrícula 6005251-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 201, de 08/04/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 67, de 09/04/2013, que nomeou o servidor FABRIZIO SALZANO MATANGRANO, matrícula 6005978-8, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora Eliane Lucina, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, em vaga criada pela Lei 12.321/2010. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.952, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001240/2025-05, resolve: Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 25/11/2025, a servidora CAMILA MANTOVANE RIBETT, matrícula 6010111-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.953, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1400.0000672/2025-53, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 21/11/2025, a servidora ANALU MARCIA COELHO, matrícula 6006919-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.956, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1400.0000807/2025-94, resolve: Art. 1° Nomear MARIA LISSA PINHO RIBEIRO, bacharela em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.957, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001866/2025-36, resolve: Art. 1° Nomear a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, matrícula 6006331-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.959, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0600.0001518/2025-75, resolve: Art. 1° Nomear o servidor GINALDO SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 6006796-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, código CC-4, criado pela Lei 12.321/2010, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR