DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Nomear BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24131, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00458941/2025, resolve: 1. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar LUDMILA ARANTES HUGO FREIRE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26254, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00465510/2025, resolve: Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2025, MARIA DA SILVA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3665, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Simoes Martins Soares. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 603, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.003522/2025-15, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AUGUSTO WESTIN COSTA, matrícula nº 11772, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 605, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.32.000.001160/2025-73, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EVANDRO VICENTE LEDESMA, matrícula nº 16930, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 606, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465727/2025, resolve: Designar GABRIEL MALHEIROS TEODORO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33526, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Avaliações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 607, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.35.000.001264/2025-76, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDSON BISPO DA SILVA , matrícula nº 10571, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 26/11 a 01/12/2025 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da república Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR30, no período de 24/11 a 28/11/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR43, no dia 28/11/2025 em virtude de abono de aniversário da titular. Art. 4º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 25 a 27/11/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 83, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DANTAS KUMMER, matrícula nº 5166, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Art. 2º - Designar o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, matrícula nº 31745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas. ÉRICO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA GABPC/PRAM Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando indicação formulada pelo Coordenador de Administração, servidor Gabriel Raposo da Câmara Auler, por meio do memorando PR-AM- 00091881/2025, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 28/11/2025, resolve: I - Exonerar a servidora Mônica Mota Aryce de Castro, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26632, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas; II - Nomear o servidor Thiago Xavier Bitencourt Bezerra, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26631, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00017682/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30670, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30141, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 453, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, no período de 2/12/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias do titular e de licença médica da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA