DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.054, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o contido no Processo PROAD nº 8666/2019, resolve: Prorrogar o prazo de cessão à CÂMARA DOS DEPUTADOS do Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, UBIRACI DOS SANTOS MAXIMINO ROSARIO, a partir de de 17 de março de 2026, por até 12 (doze) meses, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 59747/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º/12/2025, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANTONINO DESIDERI DE REZENDE, matrícula n. 121126, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 59887/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º/12/2025, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de FERNANDA RIBEIRO ARAÚJO BAESSE, matrícula 188280, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 59752/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º/12/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de BRUNA RODRIGUES BATISTA, matrícula n. 180556, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 61126/2025, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 01/11/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de CAROLINE MEDEIROS ZIMBICKI DA SILVA, matrícula 136778. Des. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.702, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7825/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o item 2 da Portaria nº 3474, de 29- 07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere a designação da servidora GISELE OLIVEIRA DA CRUZ (49158), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-C J3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck, nos impedimentos legais do titular. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7825/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GISELE OLIVEIRA DA CRUZ (49158), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck, nos impedimentos legais do titular. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7825/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MICHELLE ALVES MONTEIRO (115568), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck, nos impedimentos legais do titular. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS CO S T A PORTARIA Nº 2.727, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7876/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1853, de 20-05-2024, publicada no Diário Oficial da União de 27-05-2024, que designou a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.728, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7876/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora VALERIA SILVA DE SOUZA (85910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais do titular. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 7564/2025, resolve: Art. 1.º CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora CILA ARAUJO LAMEIRA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado LINDOLFO LAMEIRA, ocorrido em 18 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a contar da data de falecimento do servidor, com benefício calculado consoante prescrito nos artigos 23, caput, e 24, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º. Este ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor JOSÉ MARIA BARROS DE SOUSA JÚNIOR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 8692/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 137), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ MARIA BARROS DE SOUSA JÚNIOR, SIGEP n.º 3145, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3.º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 176, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009826-05.2023.5.10.8000, resolve: PRORROGAR A REMOÇÃO, a pedido, por motivo de saúde, o servidor PEDRO LUÍS LUZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, tendo por lotação a Vara do Trabalho de São Bento do Sul-SC, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 10 de janeiro de 2025, devendo haver reavaliação após esse período, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990; e nos artigos 7º e 19, da Resolução CSJT nº 110 de 31 de agosto de 2012. RIBAMAR LIMA JUNIOR