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Diário Oficial da União · 02/12/2025 · pág. 23

DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200023 23 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3 Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3% C. CNA 100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3 Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 104,7 108,2 107,7 110,3 +10,3 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 105,4 101,2 100,2 89,1 (10,9) Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 105,4 101,2 100,2 89,1 (10,9) Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 440. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno (t) cresceram 7,8% de P1 para P2 e reduziram 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,1% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno (t) tiveram variação positiva de 8,1% em P5, comparativamente a P1. 441. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo (t) ao longo do período em análise, houve redução de 12,6% de P1 a P2 e de 16,4% de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento de 10,0% e, de P4 a P5, o indicador sofreu queda de 17,9%. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo (t) apresentaram contração de 34,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 442. Ressalte-se que o percentual máximo de vendas externas da indústria doméstica em relação às suas vendas totais foi de 23,9%, observado em P1. 443. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e caiu sucessivamente nos demais períodos, sendo [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 444. Para o cálculo da capacidade efetiva, foram considerados as linhas de produção de pneus de motocicletas da indústria doméstica. 445. A Pirelli apurou a capacidade instalada nominal e efetiva de [CONFIDENCIAL], tendo sido computadas eventuais paradas na produção. 446. Já a Michelin apontou que [CONFIDENCIAL]. 447. A capacidade efetiva da Rinaldi foi calculada com [CONFIDENCIAL]. 448. Para cálculo de sua capacidade efetiva, a Tortuga considerou [CONFIDENCIAL]. 449. A tabela a seguir apresenta a produção da indústria doméstica, bem como sua capacidade efetiva e o grau de ocupação dessa capacidade: Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [ R ES T R I T O ] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 103,4 99,2 108,9 100,7 0,7 Variação - 3,4% (4,0%) 9,8% (7,6%) + 0,7% B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 127,8 146,6 145,3 158,2 +58,2 Variação - 27,8% 14,8% (0,9%) 8,9% + 58,2% C. Industrializ. p/ Terceiros - Tolling - - - - - Variação - - - - - - Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Ef e t i v a 100,0 99,7 89,4 90,4 87,4 (12,6) Variação - (0,3%) (10,4%) 1,2% (3,3%) (12,6%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 104,4 112,5 121,6 117,1 +17,1 Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques F. Estoques 100,0 107,9 101,3 107,8 140,5 + 40,5 Variação - 7,9% (6,1%) 6,5% 30,3% + 40,5% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 104,6 102,3 98,9 140,2 40,2 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 450. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 3,4% de P1 para P2 e reduziu 4,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 0,7% em P5, comparativamente a P1. 451. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 27,8% de P1 para P2 e de 14,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 0,9% e, de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 58,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 452. A capacidade instalada efetiva teve queda de 0,3% de P1 a P2 e de 10,4% de P2 a P3. De P3 a P4, houve aumento de 1,2%, seguido de queda de 3,3% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de capacidade instalada efetiva apresentou queda de 12,6%, considerado P5 em relação a P1. 453. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada subiu continuamente de P1 a P4: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 454. Observou-se que o indicador de volume de estoque final aumentou 7,9% de P1 para P2 e caiu 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,5% a P3 e P4, e de 30,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 40,5% em P5, comparativamente a P1. 455. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, mas se reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RES T R I T O ] p.p. de P3 a P4. De P4 a P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.2. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 456. A tabela a seguir apresenta o número de empregados, a produtividade média por empregado e a massa salarial relacionados à produção/venda de pneus de motocicletas pela indústria doméstica. 457. Destaca-se que o DECOM ajustou os números reportados nas informações complementares e incluiu os empregados terceirizados, os quais não haviam sido computados pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 115,2 117,6 121,6 110,7 + 10,7 Variação - 15,2% 2,1% 3,4% (9,0%) + 10,7% A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 116,4 120,8 123,8 110,6 + 10,6 Variação - 16,4% 3,8% 2,5% (10,6%) + 10,6% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 105,0 89,0 101,9 110,8 + 10,8 Variação - 5,0% (15,2%) 14,5% 8,8% + 10,8% Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção 100,0 88,8 82,2 88,0 91,0 (9,0) (produto similar) / {A1} Variação - (11,2%) (7,5%) 7,1% 3,4% (9,0%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 96,9 80,6 85,8 87,2 (12,8) Variação - (3,1%) (16,8%) 6,4% 1,7% (12,8%) C1. Massa Salarial - Produção 100,0 100,7 87,3 91,5 87,4 (12,6) Variação - 0,7% (13,3%) 4,8% (4,5%) (12,6%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 89,2 67,1 74,1 86,8 (13,2) Variação - (10,8%) (24,8%) 10,5% 17,1% (13,2%) 458. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu continuamente até P4: 16,4% de P1 para P2; 3,8% de P2 para P3 e 2,5% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 10,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 10,6% em P5, comparativamente a P1. 459. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 5,0% de P1 a P2 e retração de 15,2% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 14,5% e 8,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 10,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 460. O indicador de quantidade total de empregados no período analisado cresceu continuamente até P4: 15,2% de P1 a P2; 2,1% de P2 a P3 e 3,4% de P3 a P4. De P4 a P5, o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 10,7%, considerado P5 em relação a P1. 461. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 11,2% de P1 para P2 e 7,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,1% de P3 a P4 e 3,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1. 462. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção cresceu 0,7% de P1 para P2 e reduziu 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 4,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 12,6% em P5, comparativamente a P1. 463. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 10,8% a P1 para P2 e de 24,8% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 10,5% e de 17,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 13,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 464. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 3,1% e de 16,8%, respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 6,4% e de 1,7%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 12,8%, considerado P5 em relação a P1. 7.3. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.3.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 465. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de pneus de motocicletas de produção própria, já deduzidos tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (6,9%) (13,2%) 22,3% (2,8%) (3,9%) A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 97,4 89,3 108,2 108,9 +8,9 Variação - (2,6%) (8,4%) 21,2% 0,6% + 8,9% Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 81,2 57,3 72,9 60,4 (39,6) Variação - (18,8%) (29,4%) 27,2% (17,1%) (39,6%) Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 90,4 83,4 94,4 100,7 +0,7 Variação - (9,6%) (7,8%) 13,2% 6,7% + 0,7% C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 92,8 78,3 90,5 91,5 (8,5) Variação - (7,2%) (15,6%) 15,6% 1,1% (8,5%)