DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200022 22 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Preço das Importações Totais (em CIF US$/t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 2409,1 1303,6 257,4 188,3 +88,3 Tailândia 100,0 89,7 102,4 143,0 165,8 +65,8 Vietnã - - - - - - Total (sob análise) 100,0 90,5 103,7 138,2 154,6 +54,6 Variação - (9,5%) 14,6% 33,3% 11,9% +54,6% Indonésia 100,0 114,4 136,9 155,1 116,3 +16,3 Paquistão 100,0 126,6 144,5 149,4 123,6 +23,6 Sérvia 100,0 86,5 98,5 163,8 177,4 +77,4 Índia 100,0 91,5 143,9 172,2 138,9 +38,9 Taipé Chinês 100,0 90,8 112,4 122,7 99,8 (0,20) Outras(*) 100,0 99,1 118,0 132,8 110,6 +10,6 Total (exceto sob análise) 100,0 96,7 109,9 133,1 99,6 (0,4) Variação - (3,3%) 13,7% 21,0% (25,2%) (0,4%) Total Geral 100,0 96,3 108,6 137,2 104,7 +4,7 Variação - (3,7%) 12,8% 26,3% (23,7%) +4,7% 418. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 15,3% de P1 para P2 e 1,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 172,3% de P3 a P4 e 44,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 227,3% em P5, comparativamente a P1. Registra-se que as importações das origens investigadas representaram 3,2% do total importado. 419. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve oscilação ao longo do período, com redução de 13,2% de P1 a P2, com aumento de 46,8% de P2 a P3. De P3 para P4, houve diminuição de 9,6%, seguido de aumento de 101,7% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 132,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 420. Avaliando a variação das importações brasileiras de todas as origens no período analisado, de P1 a P2, também se verifica oscilação, com diminuição de 13,2%, seguido de elevação de 45,7% de P2 a P3. De P3 a P4, há redução de 6,9%, com elevação de 99,2% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras de todas as origens apresentaram expansão da ordem de 134,5%, considerado P5 em relação a P1. 421. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 23,4% de P1 para P2, mas aumentou 12,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 262,8% de P3 a P4 e de 61,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 406,1% em P5, comparativamente a P1. 422. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,1% de P1 a P2. Nos períodos subsequentes houve aumentos: 67,0% de P2 a P3; 9,4% de P3 a P4; e 50,9% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 131,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 423. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 14,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 33,3% de P3 a P4 e de 11,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 54,6% em P5, comparativamente a P1. 424. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,3% de P1 a P2, com aumento de 13,7% de P2 a P3 e de 21,0% de P3 a P4. Já de P4 a P5, o indicador teve queda de 25,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou contração de 0,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 425. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de todas as origens no período analisado, de P1 e P2, verifica-se diminuição de 3,7%. De P2 a P3 e de P3 a P4, houve aumentos de 12,8% e de 26,3%, respectivamente. Já de P4 a P5 o indicador revelou retração de 23,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras de todas as origens apresentou expansão da ordem de 4,7%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 426. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de pneus de motocicletas, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno da indústria doméstica, dos dois outros produtores nacionais - Maggion e Vipal -, e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1. 427. Conforme indicado no item 4, o DECOM enviou ofícios para as empresas Maggion e, após o início da revisão, Vipal, a fim de obter dados de produção e vendas, cujas respostas tempestivas foram consideradas neste documento. 428. Regista-se que a Anip informou não ter tido consumo cativo. Desse modo, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente serão considerados de forma indistinta. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3 Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 107,8 107,0 114,6 108,1 + 8,1 Variação - 7,8% (0,7%) 7,1% (5,7%) + 8,1% B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 93,1 99,6 113,3 130,7 30,7 Variação - (6,9%) 7,0% 13,8% 15,3% + 30,7% C. Importações Totais 100,0 86,7 126,4 117,7 234,5 + 134,5 C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 84,7 83,4 227,1 327,3 + 227,3 Variação - (15,3%) (1,5%) 172,3% 44,1% + 227,3% C2. Importações - Outras Origens 100,0 86,8 127,4 115,2 232,3 + 132,3 Variação - (13,2%) 46,8% (9,6%) 101,7% + 132,3% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 104,7 108,2 107,7 110,3 +10,3 Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 91,1 94,1 99,0 107,6 +7,6 Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 86,0 120,0 104,0 194,0 +94,0 Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 82,8 78,9 198,6 269,8 + 169,8 Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 84,9 120,5 100,7 191,5 +91,5 Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 82,8 78,9 198,6 269,8 + 169,8 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 95,7 65,2 191,3 139,1 39,1 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 100,6 99,6 110,3 109,4 + 9,4 Variação - 0,6% (1,0%) 10,7% (0,8%) + 9,4% F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 103,4 99,2 108,9 100,7 + 0,7 Variação - 3,4% (4,0%) 9,8% (7,6%) + 0,7% F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 93,1 100,7 113,9 133,4 +33,4 Variação - (6,9%) 8,2% 13,1% 17,1% + 33,4% Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 100,0 100,0 200,0 300,0 200,0 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 429. Observou-se que o mercado brasileiro de pneus de motos apresentou aumentos sucessivos em todos os períodos, sendo 2,2% de P1 para P2, 3,4% de P2 para P3, 8,2% de P3 para P4 e 6,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de pneus de motos aumentou 21,3% em P5, comparativamente a P1. 430. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro se manteve estável de P1 a P3, aumentando [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e mais [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 431. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2. De P2 a P3, houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de diminuição de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.3 Da conclusão a respeito das importações 432. No período de investigação de retomada de dano, as importações sujeitas ao direito antidumping tiveram aumento: a) Em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t, correspondente a 227,3%); b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, tendo aumentado [RESTRITO] p.p.; e c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país. 433. Não obstante os aumentos referidos acima, os volumes de importação de China e Tailândia foram considerados insignificantes, já que representaram 3,2% das importações brasileiras e 0,5% do mercado brasileiro em P5. Adicionalmente, reitera-se que não houve importações a partir do Vietnã. 7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 434. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 435. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 436. Como explicado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de pneus de motocicleta das empresas Pirelli, Michelin, Rinaldi e Tortuga, as quais foram responsáveis por 83,1% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados por tais linhas de produção. 437. Para a adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [ R ES T R I T O ] . 438. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1. Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 439. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pneus de motocicletas, destinadas ao mercado interno, líquidas de devoluções, e sua representatividade no mercado brasileiro, conforme informado na petição e nas informações complementares. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 102,9 98,9 106,4 98,0 (2,0) Variação - 2,9% (3,9%) 7,6% (7,9%) (2,0%) A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 107,8 107,0 114,6 108,1 +8,1 Variação - 7,8% (0,7%) 7,1% (5,7%) + 8,1% A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 87,5 73,1 80,5 66,0 (34,0) Variação - (12,6%) (16,4%) 10,0% (17,9%) (34,0%)