DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200069 69 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Banana, Batata, Feijão, Pimentão e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 46-a. Titular do registro: Nortox S/A - Arapongas/PR. b. Marca comercial: DICAMBA NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46325, conforme processo nº 21000.051522/2018-87, protocolado em 29/11/2018. d. Fabricante do Produto Técnico: Dicamba Técnico Nortox: Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: N º 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park 210047 - Nanjing, Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co. Ltd. - Endereço: Nº 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Tuoqiu Agrochemical Co., Ltd., - Endereço: Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and Development Zone, Jiangsu, China. Produto Técnico: Dicamba Técnico GHA: Nome: Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd - Endereço: Av Laogang, Qidong City, Jiangsu 226221 - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, km 197, Aricanduva, CEP 86700-970 - Arapongas/PR; Nome: Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd.. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian, Jiangsu, 223000 - China; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: N° 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, 210047 - China; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. (Planta 2). - Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400 - China; Nome: Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co., Ltd.- Endereço: Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and Development Zone, 224000 - China; Nome: Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.- Endereço: Xinanjiang Town, Jiande, Zhejiang, 311600 - China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd- Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China. f. Nome químico: Sal de 3,6-dichloro-o-anisic acid-2-(2-aminoethoxy)etanol. g. Nome comum: Dicamba, Sal de metilamina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Algodão OGM, Soja e Soja OGM. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 47-a. Titular do registro: Basf S.A.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: FASTAC EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46425, conforme processo nº 21000.000052/2008-11, protocolado em 08/01/2008. d. Fabricante do Produto Técnico: Alfacipermetrina Técnica: Nome: Tagros Chemicals Índia Limited - Endereço: A-4/1 & A/2 SIPCOT Industria Complex, Pachayankuppam Village, Cuddalore - 607 005, Tamil Nadu - Índia; Nome: Tagros Chemicals India Private Limited - Endereço: Plot n° 2901 to 2905 GIDC Panoli Ankleshwar. Dist. Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Bayer Vapi Private Limited - Endereço: Plot Nº 306/3, II Phase, G.I.D.C., 396195 Vapi, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Fastac Técnico: Nome: Servatis - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 300,5 - Parque imperador - R e s e n d e / R J. e. Formulador: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791 - Bairro Eng. Neiva, Guaratinguetá/SP - CEP 12.521-140; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.943/0001-46 - Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68,5, S/Nº, Olhos D'água, CEP 18120-970 - Mairinque/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001- 81- Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13148-030 - Paulínia/SP; Nome: FMC Química do Brasil Ltda.. - CNPJ: 04.136.367/0005-11- Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III, CEP 38001-970 - Uberaba/MG; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.. - CNPJ:23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III, CEP 38044-755 - Uberaba/MG. f. Nome químico: (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl(1R,3R)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and (R)-acyano-3-phenoxybenzyl(1S,3S)-3-(2,2- dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate. g. Nome comum: Alfa-cipermetrina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alho, Algodão, Amendoim, Arroz, Batata, Café, Cebola, Citros, Feijão, Melão, Milho, Pimentão, Soja e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 48-a. Titular do registro: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- Ituverava/SP. b. Marca comercial: LIVO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46525, conforme processo nº 21000.022964/2020-31, protocolado em 30/03/2020. d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico BR: Nome: FMC Química do Brasil- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rod. Presidente Dutra, km 280 A- Pombal- Barra Mansa/RJ- CEP: 27365-000. Produto Técnico: Mancozeb Técnico Uniphos: Nome: Cerexagri B.V.- Endereço: Tankhoofd 10- 3196 KE- Vondelingenplaat- Rotterdam- Holanda. Produto técnico: Mancozeb Técnico UPL: Nome: UPL Limited- Endereço: Plot nº 750, G.I.D.C.- Industrial Estate, P.B. nº 9, Jhagadia, Dist. Bharuch, Gujarat, 393110, Índia. Produto Técnico: Mancozeb Técnico UPL BR: Nome: Uniphos Colombia Plant Limited- Endereço: Via 40, Nº 85-85, Barranquilla, Atlântico, Colômbia. Produto Técnico: Mancozeb Técnico UPL Brasil: Nome: United Phosphorous Ltd. - Endereço: 750, GIDC, Jhagadia, Dist: Bharuch Gujarat, Índia. e. Formulador: Nome: United Phosphorus (Índia) LLP (Unit II)- Endereço: Plot Nº 3210/3201-A, GIDC Estate, Ankleshwar - 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited (Unit 3)- Endereço: Plot Nº 3101/3102, GIDC Estate, Ankleshwar - 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito Industrial- Ituverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0010-43- Endereço: Rod. Sorocaba, Pilar do Sul, km 122, SP 264, Bairro Industrial, Salto do Pirapora/SP, CEP: 18160-000. f. Nome químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate) (polymeric) complex with zinc salt. g. Nome comum: Mancozebe. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 49-a. Titular do registro: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda- São Miguel do Iguaçu/PR. b. Marca comercial: ELIMINATE ULTRA. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46625, conforme processo nº 21016.001098/2022-37, protocolado em 23/02/2022. d. Fabricante do Produto técnico: Glufosinato Técnico CHD'S: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 03, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu, Zhejiang, China; Nome: Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co. Ltd. - Endereço: Laogang, Qidong City 226221 Jiangsu - China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 6, Middle Huagong Road Circula on Chemical Industry Park Shijiazhuang, Hebei - China. Produto técnico: Glufosinate-Ammonium Técnico Lier: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone, 621000, Mianyang, Sichuan - China. Produto técnico: Glufosinato Técnico MCR: Nome: Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co. Ltd. - Endereço: Laogang 226221 Qidong City, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 03, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu, Zhejiang, China; Nome: Lier Cropscience Co., Ltd- Endereço: N° 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan Province - 621000 - China; Nome: CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.- Endereço: Supercarretera Km 32,5, Campo Tacurú, Hernandarias, Alto Paraná, 7220 - Paraguai. f. Manipulador: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 03, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu, Zhejiang, China; Nome: Lier Cropscience Co., Ltd- Endereço: N° 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan Province - 621000 - China; Nome: CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.- Endereço: Supercarretera Km 32,5, Campo Tacurú, Hernandarias, Alto Paraná, 7220 - Paraguai; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 47.226.493/0001-46- Endereço: Rod. Pres. Castelo Branco, km 68,5, s/nº, Olhos D'água- Mairinque/SP- CEP: 18120-970. g. Nome químico: 4-[hidroxi(metil)fosfinoil]-DLhomoalaninato de amónio ou DL-homoalanina-4-il(metil) fosfinato de amónio. h. Nome comum: Glufosinato-Sal de Amônio. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Duboisia, Eucalipto, Feijão, Feijões, Ervilha, Grão-de-bico, Lentilha, Maçã, Milho, Milho OGM, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva. k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 50-a. Titular do registro: Coromandel Brasil Ltda- Cotia/SP. b. Marca comercial: AZOGRO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46725, conforme processo nº 21000.066746/2019-74, protocolado em 17/09/2019. d. Fabricante do Produto Técnico: Azoxystrobin Técnico Coromandel: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot no 3204, G.I.D.C. Indrustrial Estate 393002 Ankleshwar, Gujarat, Índia. e. Formulador: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Pesticide Division, Ranipet - 632401, Vellore District, Tamil Nadu, Índia; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n° 3204, G.I.D.C. Industrial Estate, Ankleshwar - 393002, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n°-Z-103/G Industrial Estate Dahej, SEZ II, 392130, Taluka-Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Khasra n° 475, Road n° 1, Phase n° II, SIDCO Industrials Complex, Bari Brahmana - 181133, Jammu, Índia. f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Jd. Eucaliptos, Londrina/PR; Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS; Nome: Iharabras S/A Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, km197, Arapongas/PR; Nome: Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul n° 2138, I Distrito Industrial, Maracanaú/CE; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP. g. Nome químico: methyl (E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4- yloxy]phenyl}- 3-methoxyacrylate. h. Nome comum: Azoxistrobina. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Aveia, Banana, Centeio, Cevada, Soja, Trigo e Triticale. k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 51-a. Titular do registro: Indofil Industries do Brasil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: GRUMA 05 SC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 46825, conforme processo nº 21016.007812/2021-10, protocolado em 23/09/2021. d. Fabricante do Produto técnico: Mancozeb Técnico Indofil: Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug, P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane, 400607, Índia; Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Plot nº Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka Vagra, Dist-Bharuch, Gujarat, 392130, Índia. Produto técnico: Mancozeb Técnico Nortox: Nome: Limin Chemical Co., Ltd- Endereço: 31 Xintan Road, Industrial Development Zone of Xinyi, 221400, Xinyi, Jiangsu, China. Produto técnico: Mancozeb Técnico: Nome: Dow Agrosciences Industrial Ltda- CNPJ: 61.416.129/0011-41-Endereço: Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3200, Jacarei/SP- CEP: 12321-150. Produto técnico: Mancozeb Técnico Nortox II: Nome: Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., East Suburb, Xinji, Hebei, 052360 - China. Produto técnico: Score Técnico: Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A.- Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey, Suíça; Nome: Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited- Endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post. Dist. Visakhapatnan, 531127, Payakaraopeta, Mandal, Andhra Pradesh, Índia; Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd- Endereço: Fifth Tonghai Road, Rudong Coastal Economic Develpment Zone, Nantong, Jiangsu, China, 226407. Produto técnico: Prothioconazole Técnico Indofil: Nome: Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd- Endereço: Hefei Circulate Economy Zone Hefei City, 231602, Anhui, China; Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Plot Z-12/1 Sez Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia. e. Formulador: Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug, P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane, 400607, Índia; Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Plot nº Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka Vagra, Dist-Bharuch, Gujarat, 392130, Índia; Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Plot Z-12/1 Sez Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: Indofil Industries Limited- Endereço: Plot No. D-2, CH-12, G.I.D.C., Dahej-II, Taluka: Vagara, Dist. Bharuch, Gujarat, 392130 - Índia; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SP- CEP: 13148-030; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790. f. Nome químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate) (polymeric) complex with zinc salt; cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1- ylmethyl)-1,3- dioxolan-2-yl]phenyl 4-chlorophenyl ether; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2- chlorophenyl) 2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione. g. Nome comum: Mancozebe; Difenoconazol; Protioconazol. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA