DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco Beltrão/PR. Nº 18.127 - Processo nº 53500.089526/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Par a t y / R J. Nº 18.128 - Processo nº 53500.091574/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catalão/GO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.271, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/11/2025, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 09.285.816/0001-83, autorizada por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021 (SEI nº 6590448), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e Declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso de radiofrequências associadas. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.420, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.095803/2025-26. Autoriza PLAYTECH TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.542.135/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025 a 28/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.090661/2025-19. Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 11/11/2025 a 08/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511002 - Desfiles de Páscoa 2026 MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24 Processo: 01400037249202597 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 373.000,74 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Desfiles de Páscoa 2026 refere-se a programação cultural de Páscoa com desfiles temáticos na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511004 - Mostra Cultural Conexsul CASSIANO TRAMONTINA CORREA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.115.116/0001-79 Processo: 01400037251202566 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 198.819,22 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mostra Cultural Conexsul integra a programação da Feira Regional Conexsul, em Passo Fundo/RS, com o objetivo de valorizar artistas locais e regionais por meio de intervenções culturais (teatro), apresentações musicais e espetáculos de dança. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, aproximando o público da produção artística da região norte do estado, e promovendo uma programação gratuita, diversa e de qualidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511005 - Sonho Encantado de Natal INSTITUTO SOPLOS CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67 Processo: 01400037252202519 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 1.587.685,29 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de evento festivo com participação popular em comemoração ao Natal, pautado pelas tradições desta data comemorativa, agregando na programação cultural atividades culturais de artes cênicas por meio de desfile cênico-musical para a construção de nossa memória e de valorização da identidade cultural nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511006 - Carnaval de Rua - Ano Novo Chinês 2026 INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA CNPJ/CPF: 31.187.277/0001-07 Processo: 01400037253202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 234.808,20 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de Desfile de Carnaval de Rua com o tema Ano Novo Chinês 2026, com apresentações de músicas brasileiras cantadas, trio elétrico, desfile de dança do dragão e do leão e bailarinos de grupos de danças chinesas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511010 - Bloco Carnavalesco Velha Guarda dos Negões OSVALDO SANTOS MARTINS CNPJ/CPF: *.025.735- Processo: 01400037258202588 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 97.454,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bloco Carnavalesco Velha Guarda dos Negões propõe a realização de um cortejo carnavalesco no circuito Batatinha (Pelourinho), em Salvador, celebrando a história do samba como expressão afro-brasileira e popular. A atividade será gratuita e aberta, contando com músicos, percussionistas, baianas e comunidade local. O projeto preserva a memória cultural do Pelourinho, promove inclusão social e fortalece Salvador como referência mundial do samba e da diversidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511011 - Mar A Barco - A história das embarcações no Maranhão SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL BETO BITTENCOURT CNPJ/CPF: 03.638.886/0001-91 Processo: 01400037259202522 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 739.953,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mar A Barco - A história das embarcações no Maranhão é um espetáculo teatral educativo multimídia que une arte, educação e patrimônio cultural. Em formato de aula-espetáculo, misturando atuação cênica e projeções audiovisuais, o projeto tem como propósito realizar ações de educação patrimonial e ambiental voltadas a crianças e adolescentes de escolas públicas da região Itaqui- Bacanga e de bairros periféricos de São Luís/MA. Os estudantes conhecerão o processo artesanal de construção de barcos e temas ligados à preservação do manguezal, fauna, flora e cultura local. As apresentações, gratuitas, ocorrerão no Estaleiro Escola do Maranhão, beneficiando 5.400 estudantes da rede pública, com visitas guiadas, cartilhas educativas, exposição de miniaturas dos barcos e fotografias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511014 - III Encontro de Mulheridades do Circo no Nordeste COTIDIANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.858.177/0001-05 Processo: 01400037266202524 Cidade: Sumé - PB; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O III Encontro de Mulheridades do Circo no Nordeste é um evento imersivo protagonizado por artistas circenses dos nove estados da região. Realizado em setembro de 2026, em Sumé, Serra Branca e Monteiro (Cariri Paraibano), reunirá 30 participantes em quatro dias de atividades formativas. A programação externa inclui três apresentações composta de números circenses, gratuitas em espaço público, cada uma precedida de cortejo artístico e show com mestra da cultura popular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511016 - O Sol Nasceu Pra Todos - Um Canto de Esperança no País do Carnaval GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO CNPJ/CPF: 13.345.501/0001-51 Processo: 01400037268202513 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.911,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um desfile de carnaval com apresentação de escola de samba, envolvendo alas, bateria, comissão de frente, mestre- sala e porta-bandeira, além de ações formativas gratuitas voltadas à capacitação em áreas ligadas à produção carnavalesca. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511018 - Circuito Natal de Ouro GRUPO DE FORMACAO CULTURAL E SOCIALIZACAO - FOCUS CNPJ/CPF: 16.604.369/0001-43 Processo: 01400037270202592 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 989.419,20 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Natal de Ouro _ Mariana 2025 tem como propósito celebrar o Natal de forma culturalmente rica e acessível, fortalecendo a memória afetiva da cidade e estimulando o orgulho e o sentimento de pertencimento dos moradores. O projeto busca valorizar tradições locais, dinamizar o turismo e a economia criativa, movimentar o comércio regional e promover encontros que unam cultura, educação, solidariedade e convivência familiar. Por meio de apresentações artísticas diversas e da ocupação qualificada dos espaços públicos, a iniciativa pretende tornar o período natalino mais inclusivo, participativo e inspirador para toda a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511021 - Pequeno Teatro do Mundo - tour 2026! PEQUENO TEATRO DO MUNDO LTDA CNPJ/CPF: 30.869.220/0001-17 Processo: 01400037273202526 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 550.828,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo de marionetes de fio "Grande Circo Grandevo", que é um circo de marionetes idosas. Voltado para espectadores de todas as idades, este espetáculo leva o olhar para o envelhecer dos artistas circenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511023 - 4º NATAL DE HANSA INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Processo: 01400037276202560 Cidade: Corupá - SC; Valor Aprovado: R$ 444.999,53 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer aulas/oficinas de dança e circo, na cidade de Cor u p á / S C, para crianças e adolescentes residentes no município em contraturno escolar, resultando em espetáculos de artes cênicas, através de desfiles temáticos para mais