DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas: Nº 18.320 - Processo: 53578.001763/2025-66. SILVANO DE SOUZA NETO, CPF nº .041.541-. Nº 18.312 - Processo: 53578.001762/2025-11. VILSOM FERREIRA DE MELO, CPF nº .085.309-. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas: Nº 18.314 - Processo: 53578.001753/2025-21. Flentson Pereira da Silva, CPF nº .210.171-. Nº 18.318 - Processo: 53578.001764/2025-19. Adelir Antunes da Silva, CPF nº .528.889-*. Nº 18.316 - Processo: 53578.001755/2025-10. CLAUDIO BATISTA FEITOSA, CPF nº .069.272-. Nº 18.300 - Processo: 53578.001757/2025-17. RICARDO ABBOUD BIANCO, CPF nº .393.901-. Nº 18.299 - Processo: 53578.001758/2025-53. NILTON DE JESUS FERREIRA, CPF nº .969.462-*. Nº 18.304 - Processo: 53578.001760/2025-22. NICOLAUS KARL STEFAN SALLAY, CPF nº .581.187-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas: Nº 18.413 - Processo: 53578.001759/2025-06. ANTONIO APARECIDO MARIS, CPF nº .522.209-. Nº 18.414 - Processo: 53578.001761/2025-77. VALDECI FRANCISCO DA LUZ, CPF nº .271.269-*. Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 18.526 - Processo: 53578.001890/2025-65. BDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 58.000.054/0001-37. Nº 18.528 - Processo: 53578.001866/2025-26. WAGNO AQUINO LOPES, CPF nº .727.222-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 17.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.093938/2025-57. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.789 - Processo nº 53500.086294/2025-41. Expede autorização à GREEN FIBRA PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 31.838.241/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.790 - Processo nº 53500.071383/2025-92. Expede autorização à METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.346.478/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.791 - Processo nº 53500.081140/2025-62. Expede autorização à TRIO - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.602.548/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.792 - Processo nº 53500.084621/2025-20. Expede autorização à WESLEI R DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 41.960.046/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.795 - Processo nº 53500.090476/2025-16. Expede autorização à ATALAIA CONNECT SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº 58.409.246/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.799 - Processo nº 53500.083058/2025-72. Expede autorização à NET FORT TELECOM E SEG. ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.341.433/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.800 - Processo nº 53500.083210/2025-17. Expede autorização à E B FERREIRA JUNIOR TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 21.705.250/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.802 - Processo nº 53500.090593/2025-80. Expede autorização à GLOBAL AC ES S E TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 62.295.709/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.804 - Processo nº 53500.090679/2025-11. Expede autorização à VALLE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.488.478/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.806 - Processo nº 53500.080374/2025-92. Expede autorização à ACESSO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.962.930/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.807 - Processo nº 53500.090671/2025-46. Expede autorização à NTX TELECOM & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.878.600/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.808 - Processo nº 53500.090677/2025-13. Expede autorização à NVNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.137.045/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.809 - Processo nº 53500.085335/2025-81. Expede autorização à LANDERSON MARIO DA SILVA NET, CNPJ/MF nº 39.448.223/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.810 - Processo nº 53500.090724/2025-29. Expede autorização à RAFAEL F DA COSTA, CNPJ/MF nº 33.441.366/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.811 - Processo nº 53500.086740/2025-17. Expede autorização à ANTHONY KLEBER FERNANDES GOMES, CNPJ/MF nº 37.818.402/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.812 - Processo nº 53500.081707/2025-09. Expede autorização à E BARRETO DE ANDRADE LTDA, CNPJ/MF nº 20.678.277/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.813 - Processo nº 53500.069647/2025-48. Expede autorização à COMPACT COMPANY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.584.686/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.814 - Processo nº 53500.079932/2025-77. Expede autorização à 5G INTERNET & ENERGIA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.041.854/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.815 - Processo nº 53500.075602/2025-11. Expede autorização à KSVNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.657.046/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.816 - Processo nº 53500.084410/2025-97. Expede autorização à GUILHERME ZANINELO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 16.892.497/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.817 - Processo nº 53500.061175/2025-85. Expede autorização à RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.275.935/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.818 - Processo nº 53500.085557/2025-02. Expede autorização à DSS ACESSONET SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.993.895/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.118 - Processo nº 53500.099401/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ 09.522.228/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracanaú/CE. Nº 18.119 - Processo nº 53500.090093/2025-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 18.120 - Processo nº 53500.090106/2025-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Braço do Norte/SC. Nº 18.121 - Processo nº 53500.090113/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Retiro/SC. Nº 18.122 - Processo nº 53500.090125/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anita Garibaldi/SC. Nº 18.123 - Processo nº 53500.090132/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Erval Velho/SC.