DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200090 90 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 991.567,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Transluciday - Festival Transcentrado é uma resposta à necessidade de ampliar a visibilidade e fortalecer a inclusão da comunidade trans no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511165 - Dança ao luar: Um Resgate dos Tempos de Ouro Amilton dos Santos CNPJ/CPF: .704.598-* Processo: 01400037533202563 Cidade: Pacaembu - SP; Valor Aprovado: R$ 173.200,90 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa na realização de 8 eventos de baile ao ar livre no teatro de arena do Lago artificial, com um conjunto musical tocando músicas para dança de salão promover a interação social e a prática da dança entre os participantes, criando um ambiente alegre e festivo ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511166 - GANGORRA - ANA BARROSO ANA CAROLINE FELIX BASTOS BARROSO 04935838582 CNPJ/CPF: 39.868.205/0001-29 Processo: 01400037536202505 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 235.832,85 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto GANGORRA - ANA BARROSO propõe a gravação, produção e lançamento do segundo álbum da cantora e compositora baiana Ana Barroso, com dezesseis faixas inéditas em formato digital e vinil. Dividido em Lado A e Lado B, o álbum inspira-se no movimento da gangorra, refletindo os altos e baixos da vida e a alternância entre momentos de introspecção e celebração. O Lado A traz canções mais densas e poéticas, que mergulham nas emoções humanas; o Lado B apresenta faixas festivas e luminosas, inspiradas em ritmos populares como coco, baião e bolero. O projeto contempla prensagem de vinis, produção de videoclipe acessível, shows de lançamento, registros audiovisuais profissionais do processo e plano de comunicação nacional, valorizando a criação autoral feminina e as culturas do interior da Bahia, em conformidade com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511177 - Música Para o Mundo OTAVIO AUGUSTO KEULBECK CNPJ/CPF: .572.389- Processo: 01400037554202589 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 191.457,75 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de uma obra musical e audiovisual inédita de Otávio Keulbeck, artista paranaense com 20 anos de carreira. Será um single, com gravação, mixagem e masterização de padrão profissional, e um videoclipe com direção e roteiro criativos. A obra será distribuída nacionalmente por meio das principais plataformas digitais de música e vídeo, buscando alcançar um público amplo e diversificado. Para isso, Keulbeck se junta ao produtor Dudu Borges e, juntos, gravarão uma canção pop rock no Studio VIP. Como contrapartida, o projeto fará três apresentações gratuitas, em locais públicos, em cidades do sudoeste do Paraná, sendo elas Mangueirinha, Coronel Vivida e Pato Branco. Cada apresentação vai contar, além da banda que acompanha Otávio, com participações especiais de músicos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511179 - Juntos na Casa ASSOCIACAO VIRACAO CNPJ/CPF: 37.384.273/0001-97 Processo: 01400037558202567 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 754.762,80 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de seis encontros, com 18 apresentações musicais da 1ª edição do Juntos na Casa - Encontros Musicais na Casa Rosa. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511181 - DVD RODOLFO MAGALHÃES - MADE IN GOIÁS RODOLFO JOSE DE MAGALHAES CNPJ/CPF: .377.681- Processo: 01400037560202536 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 499.219,88 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "DVD RODOLFO MAGALHÃES -MADE IN GOIÁS " foi modelado para realizar a realização da gravação de um DVD do cantor de mesmo nome e uma turnê de divulgação em 3 cidades de estados diferentes . A divulgação ocorrerá de maneira ampla, incluindo a Internet, dando publicidade Internacional ao projeto. Ao final, terá sido estimulada a cultura nacional através da música de qualidade e com garantias de democratização do seu acesso ao público, além da finalidade de estimular novos artistas e criar novos espaços no segmento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511183 - MIGRAFEST - UM ENCONTRO MUSICAL E MUNDIAL INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25 Processo: 01400037563202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 662.792,63 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de 01 (um) show de música, na cidade de São Paulo, em um grande teatro, em alusão ao Dia Mundial do Refugiado. Neste show musical se apresentação 03 (três) cantores/grupos artísticos formados por refugiados e 02 (dois) cantores brasileiros, promovendo, assim, a integração entre artistas migrantes e brasileiros em prol da causa dos refugiados. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511186 - SAMBA NA PRAÇA JC EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 53.543.835/0001-54 Processo: 01400037567202558 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 837.127,20 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Samba na Praça é um projeto de difusão e valorização da cultura popular amazônica que tem como foco o samba, expressão musical de identidade, resistência e pertencimento. A iniciativa propõe transformar praças públicas em espaços de celebração, convivência e cidadania, levando arte de forma gratuita e acessível à população. Em 2026, o projeto realizará quatro edições nas cidades de Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, reunindo o grupo Nosso Tom e artistas locais em apresentações abertas ao público. Além dos shows, serão promovidos workshops voltados a músicos e produtores culturais, abordando técnica, composição e gestão de carreira, fortalecendo o circuito musical e a profissionalização do setor. Com tradução em Libras, acessibilidade para Pessoas com Deficiência e ações de sustentabilidade, Samba na Praça reafirma o Pará como território de diversidade, inclusão e valorização do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511190 - Festival Sérgio Sampaio LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.103.899/0001-80 Processo: 01400037571202516 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.312.074,73 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Sérgio Sampaio é um evento de música, anual, que celebra, divulga e homenageia a obra do cantor e compositor Sérgio Sampaio por meio de atividades culturais que resgatam a diversidade da obra do artista. Além disso, o festival se propõe a ser um espaço de valorização da cultura capixaba e de encontro entre músicos e admiradores da obra de Sérgio, promovendo debates e reflexões sobre sua importância para a Música Popular Brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511192 - A Nova América + Clipe RAFAEL ROSA DA SILVA CNPJ/CPF: *.695.479- Processo: 01400037575202502 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 498.093,75 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Nova América", com 10 faixas inéditas do artista Rosa Rafael, apresentadas em português, espanhol e inglês, integrando música e identidade visual em um projeto audiovisual completo. O projeto inclui a gravação de um videoclipe oficial e a realização de um show de lançamento, que será registrado em vídeo e disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, promovendo difusão cultural e artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511194 - Festival Nacional de Reggae - Edição de Retomada JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34 Processo: 01400037580202515 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.475.630,94 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do evento "Festival Nacional de Reggae _ Edição de Retomada", como a nova edição do Festival Nacional de Reggae, realizado em 2004 com grande público. É um projeto idealizado pelo cantor, compositor e líder da banda Tribo de Jah, Fauzi Beydoun, com o propósito de celebrar, valorizar e fortalecer a cena do reggae brasileiro em suas múltiplas expressões artísticas e culturais.A programação do festival será ampla e diversa, reunindo shows de artistas consagrados e novos talentos, além de um eixo formativo composto por oficinas, workshops e painéis temáticos com profissionais renomados da indústria da música - entre produtores, técnicos, agentes culturais e pesquisadores. As atividades abordarão temas como produção musical, gestão de carreira, direitos autorais e inovação na música independente. Com esse formato, o projeto propõe não apenas um evento artístico, mas um grande encontro de formação, integração e fortalecimento da cadeia produtiva do reggae no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511197 - Acústico BR Rock Banda RST SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00 Processo: 01400037583202541 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.209.532,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Acústico BR _ Rock Banda" propõe a realização de 5 (cinco) apresentações musicais gratuitas em municípios do Estado de São Paulo, promovendo o acesso à cultura e a valorização da música brasileira. A proposta une banda acústica de rock nacional _ com instrumentos como violões, baixo acústico, percussão leve e voz _ à presença do renomado artista Fernando Quesada, referência no cenário do rock brasileiro contemporâneo. Além dos shows, serão oferecidas oficinas formativas voltadas à produção musical, arranjo e performance, ampliando o impacto educacional e formativo da iniciativa. O projeto inclui ainda a produção de um documentário audiovisual e a garantia de acessibilidade com tradução em Libras e audiodescrição. Todas as ações serão amplamente divulgadas por meio de campanhas de comunicação digital e impressa, reforçando a democratização do acesso, conforme os princípios do PRONAC. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511199 - Circulação do Show Pra Doutor não Reclamar - Zé Ramalho na voz de Lara Couto CETAP CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJ COMUNITARIO CNPJ/CPF: 00.148.580/0001-69 Processo: 01400037585202530 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.823,13 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação do show Pra Doutor Não Reclamar - Zé Ramalho na voz de Lara Couto" leva ao público releituras de canções consagradas de Zé Ramalho, como forma de tributo, valorização e preservação da música nordestina, através da disseminação de sua obra, rica em elementos da cultura e musicalidade do nordeste e de seu enlace com influências e elementos cosmopolitas que extrapolam fronteiras regionais e estereótipos. Serão cinco shows de 1h30min de duração, com novos arranjos e uma interpretação vibrante e peculiar da obra da intérprete, compositora, poeta e mulher Lara Couto. A circulação ocorrerá em 3 cidades do Sudeste e Nordeste brasileiros. Há pretensão de continuidade e expansão do projeto, se estendendo a outros municípios e regiões do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511200 - AFRO LAPA - FESTIVAL DA CONGADA 62.051.449 BRUNO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 62.051.449/0001-36 Processo: 01400037586202584 Cidade: Lapa - PR; Valor Aprovado: R$ 198.506,20 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "AfroLapa - Festival da Congada", é um festival de cultura afro- brasileira, de artes integradas e formativas, que será realizado na cidade histórica da Lapa/PR, durante a Semana da Consciência Negra em novembro de 2026. O festival tem por essência evidenciar e fortalecer a única Congada ativa do Paraná, a Associação Congada da Lapa, a elevando como uma "anfitriã cultural", catalisando e promovendo outros agentes culturais de cultura afro-brasileira em um evento cultural com programacão artistica, cultural e educacional. Em 2025, o festival foi habilitado com nota máxima pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Governo do Paraná, no Edital Paraná Festivais, recebendo R$250.000,00 para a edição-base de três dias, prevista para 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511201 - Emílio Santiago - 80 Anos de Música e Emoção PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400037588202573 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.437.880,95 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto homenageia Emílio Santiago em 2026, destacando sua importância na música popular brasileira. A iniciativa inclui a produção de um álbum com 10 músicas inéditas, mais duas músicas bonos interpretadas por novos talentos e artistas