DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200091 91 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 consagrados. Serão realizados shows em sete cidades: São Paulo, São Caetano do Sul, Diadema, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Rio de Janeiro e Maceió, promovendo o acesso à cultura. O projeto valoriza a diversidade e a inclusão social, com destaque para compositores e intérpretes periféricos, afrodescendentes e LGBTQIAPN+. Haverá participações especiais no álbum e nos shows, além de uma banda base e um cantor residente. Também serão realizadas ações educativas, como rodas de conversa e atividades formativas, incentivando o diálogo sobre representatividade na arte e o legado de Emílio. Com ampla divulgação digital e foco em acessibilidade, a proposta busca manter viva sua memória e estimular novas produções culturais inclusivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511202 - Festival Ziriguidum de Música Brasileira MARIA DO CARMO BRAGA FRATE CNPJ/CPF: 12.349.621/0001-64 Processo: 01400037589202518 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 603.130,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Ziriguidum de Música Brasileira vai promover shows com entrada gratuita em um ponto turístico de Niterói. Serão dois dias de música, com dois palcos que alternam atrações durante nove horas por dia. Ao todo dezoito artistas em uma seleção que pode trazer nomes já bastante conhecidos do público e também apresentar surpresas, novos talentos. Uma seleção plural e sem preconceitos como sempre foram as pautas de Ziriguidum com a curadoria de Beto Feitosa, jornalista fundador do projeto.Além dos shows em praça pública, teremos uma noite de abertura em um teatro da cidade com um show especial com participações especiais.Esse show terá também entrada gratuita de acordo com a capacidade do teatro e cota de convidados.Ao todo o Festival apresenta 19 shows com entrada gratuita para o público em um final de semana. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511231 - Fest Rock Sertãozinho RST SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00 Processo: 01400037648202558 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 275.170,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 3 bandas de rock da Região de Ribeirão Preto, mediação cultural, uma vitrine de economia criativa local (artesanato/merch/serviços criativos) e registro audiovisual para difusão digital acessível. Objetivo: estimular novas bandas e músicos, fortalecer o circuito regional e impulsionar a economia criativa de Sertãozinho, garantindo acessibilidade universal e democratização do acesso conforme a IN MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511234 - WINE E JAZZ 3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 34.959.272/0001-35 Processo: 01400037652202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 909.265,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Wine & Jazz Iguaba 2026 consiste na realização de um festival musical gratuito dedicado ao jazz e suas vertentes contemporâneas, reunindo artistas consagrados e músicos regionais em apresentações ao ar livre no Mirante Dona Célia, em Iguaba Grande/RJ, entre os dias 07 e 09 de agosto de 2026. O evento busca promover a difusão cultural, o turismo e o acesso democrático à música instrumental de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511236 - Uma Miragem - Gravação e circulação de álbum musical 43.990.757 BIANCA RUFINO NASCIMENTO DANTAS CNPJ/CPF: 43.990.757/0001-82 Processo: 01400037654202513 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 159.057,45 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à gravação, difusão e circulação do álbum musical autoral Uma Miragem, com faixas que integram música e poesia, acompanhado da produção de um álbum visual. A circulação será realizada por meio de shows imersivos e gratuitos, que articulam múltiplas linguagens artísticas. Os álbuns musical e visual serão distribuídos nas plataformas digitais. Serão adotadas medidas de acessibilidade nos shows e conteúdos, ações de comunicação e marketing para divulgação, e oferecidas oficinas gratuitas de poesia como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511238 - DAY E LARA - GRAVAÇÃO DVD D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.195.349/0001-10 Processo: 01400037656202502 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.107.438,75 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção audiovisual consistindo da gravação, edição e finalização de um DVD musical da dupla DAY & LARA, com captura de imagem e som em estúdio, acabamento técnico, replicação limitada em DVD e estratégia de divulgação do produto cultural ao público nacional e regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511110 - Rio de Janeiro Ocean Week 2026 NASTARI TARGETS LTDA CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Processo: 01400037459202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.692.615,30 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural RJ Ocean Week. Serão cinco dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 794, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253352 - Orquestra Filarmônica IACE - Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação - Plano Anual: 2026 IACE INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.726.353/0001-37 Cidade: Mauá - SP; Valor Complementado: R$ 1.263.712,60 Valor total atual: R$ 5.302.993,85 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE MARCELO LABARRERE VIEIRA CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236279 - Trupe da Inclusão INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237823 - TV Colosso 30 Anos, o musical EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 30/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411718 - Matilde BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241497 - TAP ON - Edição Continuada VICTORIA FERREIRA NAPOLI CNPJ/CPF: .458.269-* Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414979 - Realizador de Sonhos 2025 KAUE ARUAN LOPES CNPJ/CPF: .692.029- Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 15/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414984 - Entre Notas e Palavras: A História Contada Através da Música KARINA VIEIRA DAS NEVES CNPJ/CPF: .928.137- Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416860 - Plantão Sorriso - Sorrisos na Cidade Toda PROJETO PLANTAO SORRISO CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242208 - Festival Acessa BH VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242822 - MEU AMIGO INGLÊS - NO TRIANGULO AMAZÔNICO TAQUARA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245363 - Torta Capixaba MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025