DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200092 92 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246633 - As Centenárias AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247055 - ESTREIA E CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO TEATRAL VELOCIDADE GRUPO QUATROLOSCINCO TEATRO DO COMUM CNPJ/CPF: 14.015.228/0001-60 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247590 - Aos Sábados - Temporada 2025 ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: .284.307-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247899 - Sete gira na quebrada ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA CNPJ/CPF: 45.914.263/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249914 - Trilogia Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231408 - O Choro em Festa TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238537 - Mostra Artístico Cultural CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha Núcleo Cultural de Estrela CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Cidade: Estrela - RS; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411389 - JUAFORRO COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416232 - Oficinas de música Ímã IMA CONEXOES LTDA CNPJ/CPF: 06.982.231/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242123 - Concertos sinfônicos da Nova Orquestra OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243329 - Farraial BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248419 - FESTA DE TODOS OS POVOS DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249333 - ORQUESTRA PORTÁTIL INSTITUTO CASA DO CHORO CNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255125 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS CNPJ/CPF: .163.419- Cidade: Araucária - PR; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415652 - 6° QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central Weberton Batista da Silva CNPJ/CPF: .736.063- Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249117 - Reconstruindo o Futuro - Oficinas de Arte-Educação INSTITUTO DO HOJE CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249437 - Complementação da restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977 CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS CNPJ/CPF: .444.976-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 23/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park roberta pimentel regato produções me CNPJ/CPF: 10.919.129/0001-51 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 19/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242161 - Caminhos da sustentabilidade 2 FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247939 - Livro A Medicina Popular Vigiense: Pajelanças, Terreiros e Saberes Tradicionais RAIMUNDO PAULO MONTEIRO CORDEIRO CNPJ/CPF: .431.552- Cidade: Vigia - PA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249384 - 24ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 246853 - Reforma do CTG Estância do Montenegro CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA DO MONTENEGRO CNPJ/CPF: 01.891.784/0001-58 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2413693 - Bloco Macaco Maluco - Carnaval 2025: A Festa da Sustentabilidade e Inclusão JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI CNPJ/CPF: .204.766- Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410761 - Novo espetáculo One Art ONE ART PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 52.280.909/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 10.395,00 Valor total atual: R$ 188.832,60