DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 146.475,00 Valor total atual: R$ 2.949.056,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255613 - FestSeR-Gente | Festival Sergipano, Riquezas da Nossa Gente INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Cidade: Cariacica - ES; Valor Reduzido: R$ 105.003,60 Valor total atual: R$ 434.364,89 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256414 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA 2026 2027 INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.624.822,68 Valor total atual: R$ 7.391.479,41 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256592 - Cirurgiões da Alegria Despertando Sorrisos - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE CIRURGIOES DA ALEGRIA - ABECA CNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15 Cidade: Limeira - SP; Valor Reduzido: R$ 1,47 Valor total atual: R$ 1.576.002,99 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253023 - Coral Illumina RODRIGO JAPPE 88770940010 CNPJ/CPF: 47.137.482/0001-90 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 3.415,50 Valor total atual: R$ 361.152,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254220 - Projeto Cultural: Sintonia Sertaneja JCEA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.878.372/0001-30 Cidade: Paranavaí - PR; Valor Reduzido: R$ 58.786,20 Valor total atual: R$ 188.977,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254427 - Plano Anual do Instituto Vale do Sol 2026 INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE DO SOL CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 40.986,00 Valor total atual: R$ 1.585.356,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258153 - Dia Mundial do Acordeon - 4ª Edição ORQUESTRA SANFONICA DE PATO BRANCO CNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Reduzido: R$ 5.940,00 Valor total atual: R$ 261.060,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 20.897,80 Valor total atual: R$ 978.692,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257080 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO IABsp INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 62.370,00 Valor total atual: R$ 2.651.979,83 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256606 - Plano Bianual de Atividades da ABAM - Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E SIMILARES CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 3.200.472,00 Valor total atual: R$ 14.125.323,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412036 - COFRE DE AVENTURAS ETRES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.854.476/0001-56 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Reduzido: R$ 2.227,50 Valor total atual: R$ 197.668,35 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412685 - Mestre, Mestrinho II Aristeu Oliveira dos Santos CNPJ/CPF: *.727.539- Cidade: Cascavel - PR; Valor Reduzido: R$ 2.062,50 Valor total atual: R$ 157.300,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251311 - Vamos Fazer Juntos - segunda edição ISADORA HOFSTAETTER ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 36.210.079/0001-22 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 98.307,00 Valor total atual: R$ 528.600,60 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251630 - Entre degraus e sonhos - A história de Diana PROJETO MAOS NA MASSA CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 109.642,50 Valor total atual: R$ 79.695,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258821 - HIP HOP LAB 59.802.004 WELLINGTON FERREIRA NUNES CNPJ/CPF: 59.802.004/0001-36 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 13.260,00 Valor total atual: R$ 184.931,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029 INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 18,31 Valor total atual: R$ 36.206.891,48 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 797, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . EMANUELE WEBER MATTIELLO 062.XXX.XXX-25 Artes Cênicas .Apresentação ou Performance de Teatro; . .Ópera; . .Mímica . .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento . .Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong . . . . .Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023.resolve: Art. 1º Alterar a Portaria FBN nº 151, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, seção 1, págs. 18-21 para: I - incluir, no Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior - 2025, os projetos ausentes na publicação do Resultado Final; II - incluir, no Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior - 2025, projetos contemplados mediante disponibilidade orçamentária; III - corrigir a fonte pagadora do projeto "O Ausente" da Editora LLC Delight (Rússia) onde se lê "FBN", leia-se "MRE", conforme consolidação constante do Anexo Único desta Portaria; e IV - corrigir a fonte pagadora do projeto "Poemas" da Editora Associazione Culturale Textus (Itália) onde se lê "MRE", leia-se "FBN", conforme consolidação constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Fica republicado, para fins de consolidação, o Resultado Final do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025, na forma do Anexo Único. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI