DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200137 137 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.765, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107239 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0006-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 800 (oitocentas) Munições calibre .380 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.766, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107266 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0024-55, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre .380 350 (trezentas e cinquenta) Munições calibre 12 510 (quinhentas e dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.768, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108123 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização, à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0009-99, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Alagoas. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.770, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108505 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0007-27, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109047 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING SETE LAGOAS, CNPJ nº 23.820.713/0001-05 para atuar em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.773, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109726 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.496.344/0001-22, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.774, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109996 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0009-48, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0004- 02: 158 (cento e cinquenta e oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0004- 02: 2844 (duas mil e oitocentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.775, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110158 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 16.649.674/0002- 32, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.578.673/0001-01: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.776, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110368 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.212.665/0001- 33, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 09.267.406/0001-00: 151 (cento e cinquenta e um) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2718 (duas mil e setecentas e dezoito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.777, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110553 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.360.246/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente ASERJ-ACADEMIA DE SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 10.891.779/0001-36: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.778, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110668 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.612.984/0001-64, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 5 (cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.779, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110948 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0005-09, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 816 (oitocentas e dezesseis) Munições calibre .380 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 12 29336 (vinte e nove mil e trezentas e trinta e seis) Munições calibre 38 24700 (vinte e quatro mil e setecentas) Espoletas calibre 38 4863 (quatro mil e oitocentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 23980 (vinte e três mil e novecentos e oitenta) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.780, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110962 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 42.326.089/0002-01, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente EVOLUTION SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 41.217.127/0001- 44: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta