DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.782, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111087 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE EIRELI, CNPJ nº 66.997.891/0003-72, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9 (nove) Revólveres calibre 38 162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.786, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111239 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0028-75, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.787, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111330 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.102.789/0001-24, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111433 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BASSON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.240.482/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente MARSHALS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.134.035/0001- 32: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.789, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111750 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRF SEGURANCA PATRIMONIAL PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.760.063/0001-87, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.790, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111774 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa H2R1 SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.134.512/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.252.092/0001- 65: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.252.092/0001- 65: 18 (dezoito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112349 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO JARDINS IBIZA, CNPJ nº 09.110.906/0001-33 para atuar no Ceará. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112927 - D P F/ M I I / S P , resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1049 de 03/08/2004 à empresa SERMOV VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ/MF nº 06.014.469/0001-66, localizada no Estado de SÃO PAULO. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.794, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113772 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 100000 (cem mil) Estojos calibre 38 50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 10000 (dez mil) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 12 10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12 10000 (dez mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113930 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO MANHATTAN FLAT SERVICE, CNPJ nº 37.160.272/0001-69 para atuar no Distrito Federal. DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta ALVARÁ Nº 7.796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/114437 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTNITE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 61259 (sessenta e uma mil e duzentas e cinquenta e nove) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Coordenadora Substituta