DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Corrdenadora-Geral Substituta SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099730/2025-39, concedida ao imigrante YUFENG LU, RNM G202222F, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/11/1986, filho(a) de QIUJUAN ZHOU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.011927/2020-53. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 308, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099167/2025-07, concedida ao imigrante RICHARD EDWARD BOERNER, RNM G160896H, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 27/04/1968, filho(a) de BARBARA BOERNER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08000.031790/2017-33. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 309, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099163/2025-11, concedida ao imigrante STEFAN ANDREW ALLANBY BARSANTI, RNM G162755-P, nacional do NOVA ZELÂNDIA, nascido(a) em 18/12/1982, filho(a) de YEMMA MARGARET BASANTI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08000.033092/2017- 72. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 310, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.096667/2025-89, concedida ao imigrante SATOSHI SAKAMOTO, RNM V3183 8 4 - B, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 21/10/1968, filho(a) de SUMIKO SAKAMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.020420/2020-91. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.300, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 122/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 201, Seção I, de 21/10/2025, Página 43, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS MANUEL DE MELO RIBEIRO, RNM V689458E, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 01/11/1953, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004311/2025-99. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.31/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARCELA CLAROS VARGAS, RNM Y231248P, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 16/06/1987, filho(a) JORGE RAUL CLAROS BAUTISTA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006423/2025-84. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.303, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.32/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YAO PEILIN, RNM V184431K, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/06/1963, filho(a) de WANG XIUZHI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006739/2025-76. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.304, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.33/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L , nacional do EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) de ANGEL LEON CHAW, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.002577/2025-15. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.24/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante MARGARITA BOVIS PAC H ECO, RNM V595180H, nacional do PERU, nascido(a) em 05/04/1978, filho(a) de JOSE B OV I S OSCANOA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006747/2025-12. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.25/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante DOUGLAS MORRIS JOHNSTON, RNM V102239X, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 19/09/1957, filho(a) de JOHN MORRIS JOHNSTON, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006931/2025-62. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.307, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.26/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante NYREE VARTKES SEROPIAN, RNM V9986322, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 07/07/1974, filho(a) de VARTKES MINAS SEROPIAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014621/2025-68. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.308, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.27/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante LIN YU CHIEN, RNM V064025D, nacional de TAIWAN, nascido(a) em 20/02/1961, filho(a) de LIN TSAN JANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014420/2025-61. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.309, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.30/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante LAURA MEGAN ALLAN P I N T O, RNM V147063W, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 29/07/1983, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004371/2025-10. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.310, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.29/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS PERALES ARTAL , RNM V664468B, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 28/04/1948, filho(a) de JO S E FA ARTAL CRIVILLE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007726/2025-14. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.311, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.18, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer Nº 1.19/2025/DINF_PerdaResidencia/ CG I L - GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FLAVIO CIAMARONI, RNM V894466K, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 22/06/1952, filho(a) de AURORA FERRARI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004489/2023-78.