DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/09/2025. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°48907/2025/COROUT- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1001/202 - Processo nº: 850.384/2025 - Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento: 14/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 1002/2025 - Processo nº: 850.417/2023 - Titular: M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 303/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.440/2023-ISSAM ABDO ABOU FARD- Cessionário:ALO PARA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.433.891/0001-61- Alvará n°6046/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.078/2016-EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:DIOGENES ALVES DO NASCIMENTO NETTO- CNPJ .304.594-*- PLG n°21/2018 850.580/2018-EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:KESCY ANNY RAMALHO DANTAS DO NASCIMENTO- CNPJ .907.724-*- PLG n°117/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.120/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-areia-Araucária/PR 826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia e argila- Araucária/PR 826.359/2019-ROGERIO GALLINA-ÁGUA MINERAL-CASCAVEL/PARANÁ 826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-Basalto-General Carneiro/PR 826.272/2023-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto- Cascavel/PR 826.271/2023-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto- Cascavel/PR 826.122/2023-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Argila-São José dos Pinhais/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.348/2023-GABBATHA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 161,69 ha para 50 ha-diabásio-Irati/PR 826.090/2023-FRIGALON COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS, SUINAS E DERIVADOS LTDA- Área de 54,84 ha para 49,04 ha-Arenito-Lapa/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.386/2019-R MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°47926/2025 826.278/2005-MINERAÇÃO SULMINA LTDA-OF. N°47613/2025 826.289/2018-JARDINS DE MONET - LOTEAMENTOS URBANOS LTDA-OF. N°Ofício nº 48945/2025/DIVFIS-PR/ANM 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°48948/2025 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-OF. N°48956/2025 826.335/2023-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°48270/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.195/2020-ARNALDO SCHERER DOS SANTOS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.275/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°8700/2022 826.469/2022-MAIKON VALÉRIO DA SILVA-ALVARÁ N°475/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°47356/2025 826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°47581/2025 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°Ofício nº 48936/2025/DIVFIS- PR/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°47579/2025 826.717/2016-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°48681/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.680/2015-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 18/09/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.036/2019-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°48320/2025 826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°48272/2025 826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°48530/2025 826.546/2021-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48220/2025 826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°46712/2025 826.260/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-OF. N°47225/2025 826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48316/2025 826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48451/2025 826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- OF. N°48028/2025 826.815/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°48823/2025 826.106/2020-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°48821/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.226/2023 Titular: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Ofício nº: 48103/2025 Processo nº: 826.345/2025 Titular: PRODUTOS SANTA HELENA LTDA Ofício nº: 48553/2025 Processo nº: 826.134/2025 Titular: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA Ofício nº: 48625/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.337/2023-DARCI FAUSTO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente