DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200151 151 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 571/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8046/2025-831.542/2025-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 8043/2025-831.537/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8042/2025-831.533/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8041/2025-831.532/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8040/2025-831.529/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8038/2025-831.511/2025-DANIEL DE MAGALHAES MEIRELES & CIA LTDA- 8037/2025-831.503/2025-WELTON JOSE DE MOURA VIVEIROS- 8036/2025-831.502/2025-ARSAM MINERADORA LTDA- 8031/2025-832.591/2022-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- 8030/2025-831.037/2019-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- 8045/2025-831.540/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8044/2025-831.538/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA- 8035/2025-831.295/2025-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- 8032/2025-831.941/2024-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 8033/2025-830.838/2025-ALDAIR JOSE GUIMARAES- 8034/2025-830.989/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 8039/2025-831.520/2025-JULIO CESAR RODRIGUES ABRAO- 8047/2025-831.563/2025-JF ENG LTDA- 8048/2025-831.564/2025-AM MINERACAO ITAIPE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8029/2025-831.519/2025-ALEX SANDRO DA PURIFICACAO- 8028/2025-831.323/2025-ULISSES PAULO CEZAR MOREIRA XAVIER- 8026/2025-830.973/2023-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA- 8027/2025-830.811/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8025/2025-833.603/2023-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 572/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 833.215/2013 - BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO LTDA - CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG - Guia n° 420/2025 - Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 15.000t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 573/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.873/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- DOU de 17/06/2025. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Publicado DOU de 26/02/2025. 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 13/11/2025. - ( Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais) LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 574/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 999/2025 - Processo nº: 832.317/2024 - Titular: VTEX LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): A L P E R C AT A / M G Registro de Licença n°: 998/2025 - Processo nº: 830.626/2024 - Titular: MEND ES MIRANDA EXTRACOES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): ENGENHEIRO CALDAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 575/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 409/2025 de 27/11/2025 - Processo nº: 831.438/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CLARAVAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CLARAVAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.248/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48801/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.247/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48799/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.246/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48796/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.238/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N ° 4 8 6 3 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.207/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N ° 4 9 1 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°48634/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.005/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°48631/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°49214/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.198/2015-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Quartzo, Tantalita, Turmalina, Ametista, Citrino, Berilo, Água Marinha, Espodumênio e Caulim-Permissão de Lavra Garimpeira N°007, DOU de 2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 4 9 1 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 992/2025 - Processo nº: 846.123/2024 - Titular: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): SOUSA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 276/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.885/2013-KLABIN S.A.-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°39783/2025/DIVFIS- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.525/2021-TRANSPORTE TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO BRESCIANI LTDA- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84.689.066/0001-20- Alvará n°9850/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°48961/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°48526/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48527/2025/COROUT-SC/ANM 815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°48534/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48535/2025/COROUT-SC/ANM 815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°48545/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48547/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA - Publicado DOU de 18/07/2025, Relação n° 170/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização (2324)", Leia-se: " Guia Utilização 2 anos Autorizada Publicada (2753 )" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7976/2025-800.540/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 7969/2025-800.813/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7971/2025-800.818/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7970/2025-800.816/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7972/2025-800.819/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 7973/2025-800.820/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-