DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200160 160 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2322 Saneamento Básico 92.000.000 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 22.000.000 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 22.000.000 F 4-INV 3 40 0 3129 22.000.000 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 70.000.000 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 70.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 70.000.000 .TOTAL - FISCAL 92.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 92.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 143.954.334 .Operações Especiais 0909 00V3 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) 28 846 143.954.334 0909 00V3 0001 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional 28 846 143.954.334 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 143.954.334 .TOTAL - FISCAL 143.954.334 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.954.334 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.711.846 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 16.711.846 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 16.711.846 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 16.711.846 .TOTAL - FISCAL 16.711.846 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.711.846 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 78.151.072 .Operações Especiais 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 78.151.072 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 78.151.072 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1213 78.151.072 .TOTAL - FISCAL 78.151.072 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 78.151.072 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 23.156.388 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 23.156.388 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 23.156.388 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1242 23.156.388 .TOTAL - FISCAL 23.156.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.156.388