DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 92.000.000 .At i v i d a d e s 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 92.000.000 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 92.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 92.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 92.000.000 .TOTAL - GERAL 92.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 4.998.184 .Operações Especiais 2318 000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 28 846 4.998.184 2318 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional 28 846 4.998.184 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.998.184 .TOTAL - FISCAL 4.998.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.998.184 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 137.134.960 .At i v i d a d e s 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 137.134.960 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 137.134.960 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 137.134.960 5119 Atenção Primária à Saúde 118.423.142 .At i v i d a d e s 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 118.423.142 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 118.423.142 . . . .S .3- ODC .1 .31 .0 .1132 118.423.142 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 6.241.760 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 6.241.760 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 6.241.760 . . . .S .3- ODC .2 .31 .0 .1132 6.241.760 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 261.799.862 .TOTAL - GERAL 261.799.862 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 100.000.000 .At i v i d a d e s 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 100.000.000 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 100.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 32.736.495 .Operações Especiais 5131 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 08 242 32.736.495 5131 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional 08 242 32.736.495 . .Pessoa atendida (unidade): 6.185 (Redução) . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1002 32.736.495 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.736.495 .TOTAL - GERAL 32.736.495