DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução - RE nº 3.393, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, seção 1, páginas 111 e 112, conforme expedientes nº 0248730/23-1 e 1303630/25-7. Onde se lê: "Fabricante: Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., LTD. Endereço: Chuannan, Duqiao, Linhai, Zhejiang Province - 317016 País: República Popular da China Código Único: B.000081" Leia-se: "Fabricante: Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd. (Xunqiao) Endereço: Xunqiao, Linhai, Zhejiang Province - 317024 País: República Popular da China Código Único: B.000082"

Na Resolução - RE nº 4.163, de 7 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 137, conforme expedientes nº 0617429/24-3, 1689704/24-1 e 1121670/25-3. Onde se lê: "Plot nº. A-100, A-100/1, A-100/2 & D1, Shendra MIDC Aurangabad 431007, Maharashtra State" Leia-se: "Plot No. A-100, A-100/1, A-100/2, A-120 & D-1, M.I.D.C., Industrial Area, Shendra, Chhatrapati Sambhajinagar - 431 154, Maharashtra"

Na Resolução - RE nº 84, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, seção 1, página 78, conforme expedientes nº 0694991/24-4 e 1278086/25-1. Onde se lê: "5000 Davis Drive, Research Triangle Park, North Carolina - 27709" Leia-se: "5000 Davis Drive, Morrisville, North Carolina - 27560"

Na Resolução - RE nº 1.857, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, seção 1, pág. 123, conforme expedientes nº 1324436/24-7 e 1158319/25-8. Onde se lê: "Survey No 1/22, 2/1 to 5, 6 to 61 - 69, Industrial Development Area, Pydibhimavaram, Ranasthalam Mandal, Andhra Pradesh - 532409" Leia-se: "Sy. Nos. 52, 53, 58, 59, 61 to 78, 127 & 128, Pydibhimavaram Village & Sy. Nos. 1, 2, 4 TO 9, 11, 29, 30, 31 & 32, Chittivalasa Village, Ranasthalam Mandal, Srikakulam District, Andhra Pradesh State, PIN: 532 409"

Na Resolução - RE nº 1.958, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, seção 1, pág. 170, conforme expedientes nº 1413641/24-5 e 1158261/25-0. Onde se lê: "North China Pharmaceutical Corporation Group Semisyntech Co., Ltd." Leia-se: "North China Pharmaceutical Group Semisyntech Co., Ltd."

Na Resolução - RE nº 1.960, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, seção 1, pág. 170, conforme expedientes nº 1583780/24-6 e 1037195/25-6. Onde se lê: "3961551" Leia-se: "396155"

Na Resolução - RE nº 2.215, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, página 119, conforme expedientes nº 1582894/24-8 e 1259384/25-0. Onde se lê: "Alexion Pharma Internacional Operations Unlimited Company" Leia-se: "Alexion Pharma Internacional Operations Limited"

Na Resolução - RE nº 3.099, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, seção 1, página 97, conforme expedientes nº 0327205/25-3 e 1238165/25-7. Onde se lê: "Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química (classe de citotóxicos): paclitaxel." Leia-se: "Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese: paclitaxel." R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 4.740, de 24 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de Novembro de 2025, Seção 1, pág. 246, referente à Medida Preventiva nº 2 do Anexo. Onde se lê: "Tipo de Produto: Cosmético"; Leia-se: "Tipo de Produto: Alimento." COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA PRECO BAIXO DE NITEROI LTDA / 62.859.838/0001-92 25351.201689/2025-03 / 5224841 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1449566251

RINEFARMA LTDA / 85.273.241/0001-67 25351.214593/2025-05 / 8333278 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1512615251

FARMACIA RBA LTDA / 12.100.711/0001-17 25351.201262/2025-05 / 5224751 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) / COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1448089255

AXIOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 59.619.571/0001-51 25351.214755/2025-05 / 8333281 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1513064258

SHPX LOGISTICA LTDA. / 42.446.277/0219-47 25351.216045/2025-10 / 8332818 TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1518888259

PONTO K IMPORTS LTDA / 44.176.458/0001-71 25351.214769/2025-11 / 3149115 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1513156250

MONACO MEDICAL SERVICE LTDA / 57.568.514/0001-65 25351.215917/2025-14 / 8332775 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1518541259

ANTONIO DO NASCIMENTO XIMENES MARTINS / 41.461.477/0001-51 25351.200958/2025-14 / 5224642 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1446697258

DROGARIA RM LTDA / 60.969.796/0001-17 25351.201567/2025-17 / 5224781 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1449151256

VIVER MAIS FARMA LTDA / 61.627.086/0001-71 25351.201170/2025-17 / 5224716 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L