DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.850, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.007844/2025-49, resolve: Designar TIAGO DE DOKONAL DUARTE, matrícula SIAPE nº 1171295, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.851, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084678/2025-73, resolve: Designar ANA PAULA FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1345169, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Governança do SUASA, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001538/2025-35, resolve: Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Administração e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.087066/2025-32, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PERICLES MENDES DA SILVA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira Food África, a ser realizado em Cairo, República Árabe do Egito, no período de 06 a 14/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.086703/2025-53, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, em exercício na função de Coordenador de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar do 55º Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos, a ser realizado em Nashville, Estados Unidos da América, no período de 11 a 21/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059119/2025-25, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício no cargo de Adida Agrícola em Buenos Aires, República Argentina, com a finalidade de participar do Módulo presencial do Curso de Liderança Executiva do Governo dos Emirados Árabes, a ser realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 05 a 14/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE e Governo Emirático. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.015816/2025-08, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO EDUARDO DE MELO, em exercício no emprego de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Lançamento do Ecossistema de R&D de Agricultura de Múltiplos Parceiros de Abu-Dhabi, incluindo evento paralelo à 23ª Reunião do Conselho do Sistema "Consultative Group on International Agricultural Research - CGIAR", e realizar reuniões com parceiros potenciais para cooperação em P&D, a ser realizado em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 05 a 12/12/2025, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pelo Escritório de Relações Internacionais da Corte Presidencial dos Emirados Árabes Unidos. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.015818/2025-99, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 23ª Reunião do Sistema do Conselho de Pesquisa Agrícola Internacional, a ser realizado em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 07 a 12/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Conselho de Pesquisa Agrícola Internacional. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.084234/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME ANTONIO DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1112, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 244, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no Processo SEI: 21036.001963/2025-50, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO a filha maior inválida WILMA SOUSA DA SILVA, RG: 4.168.964-SDS-PE, pelo falecimento ocorrido em 30/11/2023, do ex-servidor aposentado PEDRO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE:21334, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77 § 2º inciso III, da Lei 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento, 11/09/2025. FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA Nº 117, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto nº 12.126, de 31 de julho de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.019583/2025-89, resolve: Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Técnico de Trabalho, de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de assessoramento e formulação de propostas da regulamentação do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, instituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1.368, de 16 de setembro de 2025, na forma a seguir: ".............................................................................. II - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes: Titular: Aniella Banat; Suplente: Maria Emília Raucci. ............................................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART